Denise Luna
Vinícius Neder/ RIO

A Petrobrás fechou ontem um acordo de quase US$ 3 bilhões para acabar com uma ação coletiva movida por investidores em Nova York, que alegaram prejuízos com a corrupção na estatal. O acerto, a ser feito em três parcelas, ainda precisa da aprovação da Justiça americana, mas já entra para o ranking dos maiores 10 acordos envolvendo ações coletivas por perdas com ações da história dos EUA, atrás de casos como o da Enron (US$ 7,2 bilhões) e Worldcom (US$ 6 bilhões). Em comunicado, a Petrobrás informou que o pagamento dos cerca de R$ 10 bilhões terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017. A cifra corresponde ao dobro do lucro acumulado pela estatal nos nove primeiros meses do ano e também a 6,5 vezes o dinheiro já recuperado e devolvido à petroleira pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Ao todo, o Ministério Público Federal já entregou aos cofres da Petrobrás R$ 1,4 bilhão recuperado em acordos de colaboração e leniência fechados com delatores e empresas envolvidas no esquema de corrupção descoberto na estatal. Apesar do acerto encolher o caixa da petroleira, o mercado financeiro recebeu bem a negociação, porque o valor ficou abaixo do que se esperava. Segundo relatório do banco BTG, a expectativa era de que a petroleira teria de desembolsar algo entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões. Ontem, as ações da Petrobrás registraram valorização de 0,91% (preferenciais) e 1,27% (ordinárias). Em relatório, o banco JP Morgan ressaltou que o valor a ser pago representa 4% do valor de mercado da companhia, mas põe um fim à incerteza do valor devido. A Petrobrás informou em fato relevante que vai reconhecer os US$ 2,95 bilhões no balanço do quarto trimestre, o que poderá deixar os acionistas mais um ano sem receber dividendos. Para a Moody’s, o acordo não representa uma preocupação em relação à situação financeira da Petrobrás porque ela deve ter um caixa operacional de US$ 30 bilhões este ano. “Se aprovado, o acordo retiraria incerteza em relação ao montante a ser pago aos que movem a ação”, diz a agência de classificação de risco.

Ações individuais. O processo contra a estatal foi a aberto em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Fora o acordo fechado ontem, a Petrobrás ainda enfrenta outras 13 ações de pequenos investidores pessoas jurídicas nos EUA, que se consideraram prejudicados com a depreciação dos papéis da companhia por conta da corrupção. No Brasil, segundo apurou o Broadcast/Estadão, a empresa não pretende fazer acordo com acionistas minoritários que brigam na Justiça por indenizações provocadas por perdas com a corrupção.

Receita autua estatal em R$ 17 bi

A Petrobrás foi autuada em R$ 17 bilhões pela Receita Federal. O Fisco cobra o pagamento de impostos referentes ao afretamento de embarcações em 2013, por considerar que os contratos são de prestação de serviços. A empresa estuda a adesão ao programa de parcelamento de débitos, o Refis. Segundo o banco UBS, com a nova cobrança, o valor total das disputas com a Receita chegaria a US$ 68,6 bilhões, dos quais US$ 8,3 bilhões poderiam ser parcelados. Com a adesão ao Refis, o risco para o balanço da estatal seria reduzido, diz o banco.