O Brasil ultrapassou a Rússia e se tornou o 3º país com mais presos no mundo, atrás de EUA e China. São 726 mil detentos, oito vezes mais que em 1990. A incidência de Aids é alarmante. O Brasil ultrapassou a Rússia e é o terceiro país com mais presos no planeta. A população carcerária cresceu oito vezes desde 1990 e dobrou desde 2005, com impacto direto na piora da situação de saúde dos detentos. No sistema penitenciário, a incidência da Aids é 138 vezes maior, e há um ginecologista para 2.109 detentas. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2015 e 2016 divulgado ontem. A análise revelou que o país tinha 690.618 presos no ano retrasado, quando foi feita a comparação com outras nações, e 726.712, em 2016. Do total de presos do Brasil, 40% não tinham sido condenados, de acordo com o levantamento do ano passado, número que supera o de sentenciados em regime fechado: 38%. Outros 15% estão no semiaberto. No ranking de presos, Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,65 milhão) estão acima do Brasil. A Rússia tem (646,1 mil), à frente da Índia, em quinto, com 419,62 mil detentos. O Marrocos tem a menor população encarcerada em números absolutos entre os países pesquisados: 79,37 mil. Se o número de detentos do ano passado (726,7 mil) for comparado com anos anteriores, o aumento é expressivo. Em 2005, quando o Infopen começou a consolidar os dados, o contingente era de menos da metade: 361,4 mil. Em 1990, começo da série histórica, eram 90 mil. Com uma taxa de ocupação de 188,2% — onde deveria estar um detento, há quase dois —, o Brasil está em terceiro lugar na taxa de ocupação das cadeias, atrás apenas de Filipinas e Peru. A taxa de aprisionamento por cem mil habitantes no Brasil é a quarta do mundo, melhor somente dos que Estados Unidos, Rússia e Tailândia. O estudo enfatiza que, nos últimos cinco anos, esse índice brasileiro aumentou, na contramão de Estados Unidos, Rússia e China. A Lei de Execução Penal (LEP) assegura aos presos os mesmos direitos de todos os brasileiros previstos na Constituição — à exceção daqueles modificados por sentença ou lei, como o direito de ir e vir. A lei ainda manda que o Estado garanta aos encarcerados “saúde integral”, na forma de atendimento “médico, farmacêutico e odontológico”.

BRUTAL INCIDÊNCIA DE HIV

A incidência do vírus HIV em 2015 nas carceragens foi de 2.189,9 casos para cem mil pessoas privadas de liberdade. Para a população em geral, a proporção é de 15,8 — 138 vezes menos. O Infopen só conseguiu colher essa estatística em 52% das cadeias. Foram contabilizados 5.084 profissionais de saúde no sistema, para dar conta de 698,62 mil internos, ou um profissional para 137 presos. A maior parte desses profissionais, entretanto, não é composta por médicos, mas por auxiliares e técnicos de enfermagem e enfermeiros. As mulheres, especificamente, tiveram um ginecologista para 2.109 detentas, ou 32 médicos dessa especialidade para 38.685 internas. O levantamento aponta que 64% dos presos são negros. A pesquisa do ano passado compara esse índice com o encontrado na população brasileira acima de 18 anos, que é de 53%. O estudo utiliza as cinco categorias propostas pelo IBGE para classificação quanto à cor ou raça: branca, preta, parda, amarela ou indígena. O Infopen considerou a categoria negra como a soma de pretos e pardos. Os jovens predominam nas cadeias brasileiras: 55% têm de 18 a 29 anos, sendo 30% de 18 a 24.