O globo, n. 30799, 03/12/2017. País, p. 4

OAS não convence Lava-Jato a fechar acordo de leniência

Bela Megale

03/12/2017

Empreiteira tem dificuldades para pagar multa de R$ 500 milhões

A força-tarefa da LavaJato de Curitiba chegou ao valor que cobraria em um eventual acordo de leniência com as OAS, mas optou por não dar continuidade às tratativas com a empreiteira. Além dos fatos oferecidos pelo grupo não terem apelo, na avaliação dos procuradores, para justificar um acordo, a empreiteira não tem dinheiro para pagar a multa de R$ 500 milhões que seria cobrada. Envolvidos na negociação relataram, porém, que o principal empecilho não foi a falta de recursos da companhia, mas de informações relvantes para as investigações. A dificuldade financeira da empresa, que está em recuperação judicial desde o ano passado, também se refletiu em acordos da OAS fora do Brasil. Neste ano, procuradores do Peru fizeram uma oferta para a empreiteira firmar uma tratativa no país e preservar os funcionários e ex-funcionários envolvidos nas investigações. O acordo seguiria os moldes do documento firmado com a Odebrecht e haveria o comprometimento de pagar R$ 28 milhões como restituição de parte dos lucros ilícitos obtidos pela empreiteira em negócios feitos no Peru. A empresa, porém, não aderiu à proposta porque não tinha dinheiro para pagar a multa cobrada, segundo investigadores peruanos. Entre os fatos que pesam hoje contra a OAS no Peru estão as informações da delação de Roberto Trombeta, que era responsável pela contabilidade de boa parte do caixa dois da empresa no exterior. Ele relatou movimentação de recursos ilegais no país. Quase sem contratos desde a eclosão da Lava-Jato em 2014, a OAS tem atualmente como principal ativo os recebíveis de precatórios judiciais. Foi com esse recurso, por exemplo, que a empresa pagou os cerca de R$ 17 milhões previstos para este ano no seu plano de recuperação judicial. Esse valor aumentará nos próximos anos.

A empresa também vem oferecendo precatórios para quitar contas de advogados que contratou ao longo dos últimos três anos, mas não tem tido sucesso nessa frente. Os salários dos executivos da alta cúpula, que chegavam a R$ 200 mil, foram extintos e eles saíram da construtora. Fontes da OAS relatam que um dos principais motivos da queda de receita foi a prisão e o afastamento de Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da empresa que está preso pela segunda vez desde setembro de 2016. Era ele o responsável pelos principais contatos da OAS e pela interlocução da empresa com o poder público. Há dois anos, Léo Pinheiro é um dos executivos que tentam fazer acordo de delação premiada com a força-tarefa e Curitiba e a Procuradoria-Geral da República (PGR). As negociações chegaram a ser interrompidas devido a vazamento de informações e foram retomadas neste ano. Com o caixa apertado e o futuro incerto em relação à sobrevivência da empresa, a OAS passou a priorizar os acordos das pessoas físicas. Entre os candidatos a delator também está o ex-diretor jurídico Bruno Brasil, que promete relatar crimes envolvendo o Judiciário, um dos principais temas que a OAS se comprometeu a entregar. Brasil foi afastado do grupo após dar inicio às tratativas de sua delação. A fila inclui ainda os acionistas que controlam o grupo, César Mata Pires Filho e Antonio Carlos Mata Pires. A ideia inicial, tanto da companhia quanto dos procuradores, era fazer um grande acordo, com cerca de 50 executivos beneficiados, nos moldes da Odebrecht, que tem 77 delatores. A empresa, porém, fez as contas e viu que não teria condições de arcar com a multa de todas as pessoas físicas, como fez a concorrente, que se comprometeu a pagar meio bilhão de reais só nessa frente. Além disso, a nova gestão da Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Raquel Dodge, já comunicou que quer diminuir o número de delações firmadas pelo órgão. Outro ponto que pesou para a diminuição do número de delatores foram as criticas dirigidas ao exagerado número de colaboradores da Odebrecht para o número de provas apresentadas. Dodge deixou claro que só terão vez aqueles que tiverem provas para reforçar narrativas.

ACORDOS ENVIADOS AO STF

Em setembro, acordos de delação de oito executivos da OAS foram enviados pela PGR, ainda na gestão de Rodrigo Janot, ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os funcionários, porém, não faziam parte da alta cúpula da empresa que negociava com políticos, mas integravam o grupo que operacionalizava o pagamento de propinas.

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Pascowitch teria conta para PT na Espanha

João Sorima Neto

03/12/2017

Ex-dirigente da Engevix diz que Lula e Dirceu eram os beneficiários

Em depoimento espontâneo à Polícia Federal, em julho, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada declarou que o lobista e delator na Operação Lava-Jato Milton Pascowitch contou que administrava uma conta bancária em Madri para “pessoas do PT”. Almada entendeu que essas “pessoas do PT” seriam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu, mas ressaltou que não teria provas para sustentar a acusação. As declarações foram adicionadas ao processo que apura o pagamento de propinas, entre 2011 e 2014, pelas empresas Engevix e UTC para Dirceu. O depoimento foi antecipado ontem pelo “O Estado de S. Paulo”. Nessa ação, o petista é acusado pelo Ministério Público de receber R$ 2,4 milhões dessas empresas no esquema de corrupção montado na Petrobras. Almada afirmou que Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas em contratos da Petrobras, disse que iria viajar a Paris e, “para não deixar rastros”, seguiria até Madri de trem para “olhar a conta” que “administrava” para “pessoas do PT”. Almada concluiu que a conta bancária na Espanha seria administrada por Pascowitch para José Dirceu porque, desde 2008, ambos mantinham contato intenso. Em relação a Lula, Almada disse ter concluído que a conta também seria destinada a ele porque, após a assinatura de um contrato entre a Ecovix-Engevix Construções Oceânicas e a PNBV Petrobras Netherland, em 2009 ou 2010, Pascowitch justificou que uma comissão do negócio seria destinada para a aposentadoria do ex-presidente Lula. O valor do contrato foi de US$ 3,5 milhões para fornecimento de peças e o percentual pedido por Pascowitch seria de 0,5%. O ex-vice-presidente da Engevix, entretanto, declarou não ter provas de que os recursos da comissão de 0,5% foram mesmo repassados a Lula. Ele também afirmou que não detém informações e provas relacionadas à suposta conta administrada por Pascowitch na Espanha. Em nota, o escritório de advocacia Teixeira Martins, que defende o ex-presidente, afirmou que as declarações de Almada são “mais uma peça de ficção que integra o sistema de delações premiadas a ‘la carte’ que vem se tornando uma marca da operação Lava Jato”. “Para obter benefícios, réus confessos precisam se referir a pessoas preestabelecidas pelos integrantes da operação, em especial, o ex-presidente Lula”, diz a nota. Segundo o escritório, Lula jamais recebeu qualquer valor indevido da Engevix ou de qualquer outra empresa e empresário e ressalta que o depoente reconheceu que não tem qualquer prova contra Lula.