Plano de recuperação judicial aprovado por credores deve levar a aumento dos investimentos

A aprovação do plano de recuperação judicial da Oi, na madrugada de quarta-feira, vai dar novo fôlego aos investimentos na companhia carioca e facilitar a entrada de novos investidores internacionais, como os chineses, que exigiam uma solução para a elevada dívida de R$ 64 bilhões, junto a 55.077 credores. Com o alívio financeiro na maior concessionária do país e o fim da possibilidade de uma falência, os quase 63 milhões de clientes da tele carioca devem ser beneficiados com a esperada melhoria na qualidade dos serviços, assim como as outras teles que alugam a rede da Oi para prover seus serviços Brasil afora. Mas, para conseguir reduzir sua dívida e sair do processo de recuperação judicial — a maior da América Latina em volume de débitos e que já se arrastava há 18 meses —, a tele teve de atender às demandas de última hora de bancos públicos e bondholders durante a assembleia geral de credores. Em quase sete horas de negociações privadas, a Oi elevou as taxas de juros e aumentou de um para três o número de assentos para os credores no futuro Conselho de Administração, de um total de nove cadeiras.

Outro ponto central das discussões foi a maior garantia de investimentos pedida pelos credores à Oi com o impasse envolvendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Como forma de convencê-los, a empresa aumentou de três para cinco anos o uso de 100% dos recursos oriundos da venda de ativos, que irão direto para o caixa da companhia com o objetivo de ampliar a cobertura 4G e aumentar a rede de fibra ótica. Com as mudanças, a aprovação do plano foi praticamente unânime, disse Eurico Teles, presidente da Oi, em coletiva de imprensa na madrugada de ontem. O plano foi aprovado por 100% dos credores com dívidas trabalhistas e pelo BNDES (que estava em uma classe individual). No caso das pequenas e médias empresas, o aval foi de 99,8%. No grupo que reunia bancos, bondholders e Anatel, a aprovação chegou a 72,17%, pois o órgão regulador votou contrário à aprovação do plano. — A Oi, a partir deste plano, é uma outra empresa, com outro gás e outra energia. Quem for questionar o plano na Justiça não vai ter legitimidade, pois a aprovação do plano foi quase por unanimidade. A companhia está pronta para qualquer um que queira comprá-la. Somos a segunda maior rede do mundo. A empresa tem uma receita por dia entre R$130 milhões e R$140 milhões — disse Teles.

Com isso, as ações da Oi, que são negociadas fora do Ibovespa, o principal índice da B3 (ex-Bovespa), chegaram a subir 22% no início do pregão e bateram R$ 4,09 na máxima do dia. No fechamento, os papéis da tele avançaram 5,65%, a R$ 3,55 — ao todo, a empresa acumula alta de 57,78% no ano. — A aprovação do plano é uma situação ganha-ganha, que favorece todas as partes. A redução brutal da dívida coloca a Oi em condições competitivas para atuar no mercado — avaliou Thomas Felsberg, do Felsberg Advogados, que representou alguns credores. Segundo Carlos Soares, analista da Magliano, a aprovação do plano é fundamental, porque afasta as incertezas em torno da empresa. — A medida foi muito positiva, especialmente devido ao esclarecimento de pontos polêmicos. O primeiro fator foi a altíssima adesão dos credores, o que dá uma excelente sinalização ao mercado. A tendência é que, caso a tele consiga concretizar seus planos e destravar investimentos, as ações continuem a subir, e a empresa se restabeleça no mercado.

O plano aprovado prevê uma capitalização de R$ 4 bilhões, já garantida pelos bondholders ,e uma captação de R$ 2,5 bilhões. Com isso, os investimentos da tele devem subir de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões nos próximos três anos. — Antes, os acionistas tinham uma expectativa muito elevada, que era algo inviável. No fim, foram feitas concessões que viabilizam a Oi — disse Eduardo Tude, da Teleco. Porém há desafios. Como a Anatel votou contra o plano, a Oi decidiu que o pagamento de R$ 6,1 bilhões, referentes a multas administrativas dentro do órgão regulador, terá uma carência de 20 anos e, depois, será parcelado em cinco anos, atrelado à TR, com pagamento de juros apenas no último ano. O temor, dizem especialistas, é que isso gere uma disputa judicial que pode onerar a companhia. — O negócio da Oi é intensivo em capital, e ela já está há algum tempo sem investir. Por isso, a decisão de reinvestir o que for vendido não é mais do que uma obrigação absoluta caso deseje voltar a ser competitiva — afirmou Adeodato Volpi Netto, da Eleven Financial Research. — Mas ainda é prematuro dizer que o plano já foi pacificado. Ainda há pontos nas esferas administrativa e jurídica que precisam ser resolvidos. A maioria dos analistas acredita que a esperança da Oi de atrair um novo sócio no futuro não será afetada pela disputa judicial. Mas um advogado que representou credores no processo ainda vê “áreas cinzas”, que podem ser obstáculos: — Dependendo do tipo de impugnação na Justiça, pode haver certo desconforto, o que afetaria o valor da operadora e até a viabilidade de uma aquisição.

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MADRUGADA ADENTRO Maior assembleia de credores já realizada no país reuniu 600 pessoas, com direito a área VIP e entrevista coletiva às 2h30m

Só faltou o champanhe. Teve área VIP, energético e cerca de 17 horas de evento. Não por acaso, a assembleia geral de credores da Oi — a maior do tipo já realizada no Brasil — foi apelidada de “rave”. Afinal, começou às 11h45m de terça-feira e só acabou por volta das 4h de quarta-feira. Mais de 600 pessoas acompanharam do início ao fim a votação do plano de recuperação judicial da tele carioca, em fôlego típico das festas de música eletrônica. O encontro, adiado por dois meses, foi marcado por tensão, discórdia, descontração e emoção. Logo nos momentos iniciais, a assembleia, que começou com 45 minutos de atraso, foi interrompida por cerca de meia hora, para que decidissem qual seria o formato da votação.

Depois, no meio da tarde — não houve pausa para o almoço —, outra suspensão, de três horas. Foi quando alguns participantes decidiram “relaxar” e tomar uma cerveja nos food trucks da praça de alimentação montada no RioCentro. Entre uma conversa e outra, no happy hour improvisado, o representante de um credor, com alguns bilhões a receber da operadora e e que pediu ajustes no plano, reclamava do preço da cerveja. — A cerveja custar R$ 14 é meio salgado. Vou gastar uma grana aqui — reclamou o representante, enquanto fumava e conversava com os amigos sobre a derrota do Flamengo na última semana. Depois, vieram mais duas suspensões de três horas cada. No auge do estresse entre Oi e credores — como bancos públicos e bondholders —, já nos últimos minutos da terça-feira, o presidente da mesa da assembleia, Arnaldo Wald Filho, pegou o microfone para dizer que o evento estava longe do fim: — Só vamos sair daqui com uma definição, com bondholder ou sem bondholder, com banco público ou sem banco público, faça chuva ou faça sol — disparou Wald Filho.

A votação começou somente na primeira hora de quarta-feira. Para evitar novos atrasos, Wald Filho e Eurico Teles, presidente da Oi, lideraram o processo de votação. Para se ter uma ideia da correria, quando o representante do BNDES disse que ainda tinha uma consideração a fazer, o próprio Teles negociou com ele no palco e resolveu o problema. — Credores e Oi ficaram numa área VIP para debater os ajustes nos contratos. Só de advogados eram mais de 50. As partes tentavam resolver o buraco causado pela decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Anatel, que não confirmaram o que haviam combinado antes — disse participante com acesso à área VIP.

NA HORA H, ‘QUEDA DE SINAL’

Quando, finalmente, tudo parecia estar resolvido, com a realização da votação, outro problema: o sistema de contagem de votos demorou para sair, gerando brincadeiras de “queda de sinal”. Superado o entrave, com o plano aprovado, às 2h30m, alguns funcionários da Oi caíram no choro, e Eurico Teles decidiu falar pessoalmente com credores, advogados e jornalistas. A noite foi longa. (Bruno Rosa)