Correio braziliense, n. 20040, 03/04/2018. Brasil, p. 6

Grupos pró e contra Lula vão às ruas em todo o país

Ingrid Soares

03/04/2018

JUSTIÇA » Movimentos que apoiam a prisão em segunda instância e os que defendem a liberdade do ex-presidente mobilizaram simpatizantes pelas redes sociais para defender suas posições. Em Brasília, a partir das 17h, haverá manifestação na Esplanada

A um dia do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), simpatizantes e oposicionistas realizarão diversas manifestações pelo país a favor e contra a prisão do petista após condenação em segunda instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá. Ao todo, 21 estados têm atos programados para hoje. Em Brasília, a concentração está prevista para as 17h próximo ao Congresso Nacional.

No comando dos atos antiLula, estão o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua (VPR), que divulgaram nas redes sociais um mapa com os horários e cidades participantes. Com o slogan “Ou você vai, ou ele volta”, o MBL tem agenda em mais de 70 cidades.

Até a noite de ontem, a convocação do MBL no Facebook para o evento em Brasília contava com 291 confirmações. O grupo realizou uma vaquinha on-line para ajudar nos custos das manifestações que arrecadou R$ 15.483. A meta inicial era de R$ 11 mil. Amanhã, no dia do julgamento, o MBL deve realizar um protesto em frente ao STF.

Também favoráveis à prisão em segunda instância, o movimento Vem pra Rua tem manifestação prevista para 111 cidades — São Paulo é o estado com o maior número de participantes. A Avenida Paulista será o principal palco das manifestações. Minas Gerais segue em segundo lugar. O VPR tem 65 mil confirmações de presença via redes sociais.

No exterior, também há manifestações previstas em Boston (EUA), Londres (Inglaterra), Nova York (EUA), Roma (Itália) e Santiago do Chile (Chile). No dia do julgamento, o grupo pretende mobilizar adeptos nas redes sociais. Outros movimentos como o NasRuas também estarão presentes.

Os manifestantes a favor de Lula convocaram vigílias para todo país a partir das 19 horas. Em Brasília, ocorrerá em frente a Catedral, na Esplanada dos Ministérios. Na quarta, com a hashtag #LulaLivre, a CUT e o movimento Frente Brasil Popular marcaram uma vigília em frente ao STF, a partir do meio-dia.

Longe do STF

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP/DF) se reuniu ontem com as forças de segurança do DF e representantes dos diversos movimentos populares, a fim de definir as condições para realização dos atos públicos e quais serão os procedimentos de segurança adotados.  Com isso, as vias S1 e N1 ficarão fechadas a partir de meia-noite de quarta-feira.

Os órgãos de segurança pública farão a divisão do público no canteiro central da Esplanada, desde a altura da Catedral até o limite com a Alameda dos Estados. Serão utilizadas duas fileiras de grades vazadas da Polícia Militar. No espaço entre elas, policiais militares ficarão posicionados a fim de evitar contato entre os dois lados.

Segundo a SSP/DF, os organizadores dos movimentos sociais estimam que o evento deva reunir cerca de 20 mil pessoas. Do lado norte, voltado para a via N1, ficará o grupo a favor da aprovação do habeas corpus preventivo do ex-presidente da República. Do lado oposto, próximo à via S1, ficará o grupo contrário à aprovação. Em cada lado serão permitidos até três carros de som devidamente cadastrados. Os organizadores deverão ainda enviar à SSP/DF cópia dos documentos dos veículos e da carteira de habilitação dos motoristas com antecedência.

Será proibida a entrada de fogos de artifício, sprays, bonecos infláveis grandes e produtos inflamáveis. Haverá linhas de revista da Polícia Militar antes da entrada ao gramado, próximo à Catedral.

Os dois lados da Esplanada dos Ministérios ficarão interditados para veículos, da altura da Catedral até o Balão do Presidente, na via L4 Sul. O fechamento será feito pela Polícia Militar, a partir de meia-noite, e só após a dispersão total do público as pistas serão liberadas.

As principais alternativas para circulação são as vias que passam atrás dos ministérios: S2 e N2, além das Avenidas L2 Norte e Sul.

A Polícia Militar de Minas Gerais e de São Paulo afirmaram que o efetivo será reforçado e haverá o acompanhamento do desenrolar das manifestações, mas não divulgou o número de policiais empenhados e nem a expectativa de manifestantes.

20 mil
Estimativa dos organizadores para as manifestações em Brasília

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Pressão diferente

03/04/2018

Nem todos os que estiverem na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje estarão de olho no julgamento do habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo local e data, representantes do setor rural querem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve dívidas estimadas em R$ 20 bilhões, consideradas “impagáveis”, relativas ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A questão foi julgada no ano passado, com decisão desfavorável ao setor. No entanto, os produtores apresentaram embargos que poderão alterar significativamente o tamanho da dívida. Não há previsão sobre quando serão julgados. É essa a razão do protesto dos produtores rurais. O ato em frente ao STF já estava marcado antes de o julgamento do habeas corpus ter sido agendado e os organizadores decidiram mantê-lo.

Segundo o consultor Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), o próprio STF havia decidido, em 2010, ao julgar um caso específico, que a contribuição patronal ao Funrural era inconstitucional. Com essa sinalização, instâncias inferiores da Justiça passaram a dar liminares autorizando produtores e adquirentes de produtos agrícolas a não recolher o tributo. 

Porém, no ano passado, o Supremo retomou a discussão a pedido do governo federal. Com voto contrário do relator, Edson Fachin, a Corte entendeu que a contribuição era devida, revertendo a decisão de sete anos atrás. Dessa vez, porém, a decisão foi tomada em caráter amplo, com a chamada repercussão geral.

Autorizado a cobrar o débito acumulado desde 2010, o governo chegou a editar uma medida provisória, criando um parcelamento das dívidas do Funrural. Ela não foi votada e perdeu a validade. Mas o Legislativo aprovou um projeto de lei, chamado de Refis do Funrural, de teor semelhante, que foi sancionado pelo presidente Michel Temer, com vetos. A análise dos vetos está marcada para a hoje.