Correio braziliense, n. 20051, 14/04/2018. Política, p. 5

Dodge denuncia Bolsonaro

14/04/2018

Deputado é acusado de racismo pela procuradora-gral por discurso realizado no Rio, no qual ofendeu os quilombolas. Pelo teor da palestra, parlamentar já foi condenado, em ação por danos morais coletivos, a pagar R$ 50 mil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho do presidenciável, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.

De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreve Dodge.

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Procurado pela reportagem, o deputado disse que não quis ofender ninguém.

“Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não estou ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Para mim, pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar. “Tanta coisa importante para o Brasil, para o Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa.”

Ameaças
Em relação a Eduardo Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que, por meio de aplicativo de celular, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, dizendo que iria “acabar” com a vida dela e que ela iria “se arrepender de ter nascido”, além de usar palavras consideradas de baixo calão.

Neste caso, a pena prevista (de um a seis meses de detenção) pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais. Procurado, ele não foi encontrado para comentar a denúncia apresentada pela PGR.

Mal-estar
Na volta de uma viagem a Roraima, o deputado Jair Bolsonaro passou mal e, ao chegar ao Rio de Janeiro foi levado ao Hospital Central do Exército (HCE). Segundo a assessoria do parlamentar, ele tomou soro e não ficou internado. No estado do Norte, o pré-candidato evitou contato direto com a principal questão que mobiliza a opinião pública local: a migração de venezuelanos. Ele cancelou a visita que faria aos imigrantes e, em carreata, criticou a entrada de refugiados vindos da Venezuela para o Brasil.

Cassação de Cunha no plenário virtual
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem começar a votar na semana que vem se mantêm ou não a cassação de mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a liberação do plenário virtual. A proposta foi colocada em pauta na última terça-feira e publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quinta. Os ministros têm do dia 20 ao dia 26 para votarem eletronicamente. Agora, há o tempo de análise do processo. A tendência é de que eles mantenham o ex-deputado federal afastado. De acordo com uma determinação de agosto de 2016 da própria Corte, os agravos internos e os embargos de declaração poderão, se decididos assim pelo relator, ser submetidos a julgamento eletrônico. Todas as sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras.