O globo, n. 30867, 09/02/2018. País, p. 4
Deputado não consegue entrar no Paraguai e é preso em Guarulhos
Renata Mariz e Catarina Alencastro
09/02/2018
-BRASÍLIA- Preso na manhã de ontem pela Polícia Federal (PF) no aeroporto de Guarulhos (SP), após ser barrado tentando entrar no Paraguai, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) foi levado a Porto Alegre para começar a cumprir a pena de cinco anos e três meses por fraude a licitação. A capital gaúcha sedia o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Rodrigues em segunda instância. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do parlamentar e determinou a prisão imediata. Ele é o terceiro deputado em exercício atrás das grades.
A PF identificou que Rodrigues cancelou uma viagem de Orlando para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, e comprou a volta dos Estados Unidos para Assunção, no Paraguai. A suspeita é que o deputado quisesse postergar a prisão para que a pena prescrevesse, o que ocorreria na próxima segunda-feira, segundo a PF. Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da polícia para incluir o nome de Rodrigues na lista de foragidos.
JUSTIFICATIVA EM VÍDEO
O parlamentar divulgou um vídeo na madrugada de ontem afirmando que pretendia viajar de Assunção para Chapecó, em Santa Catarina, de carro. O objetivo seria poupar sua família do assédio da imprensa. Depois de ser impedido de entrar no Paraguai, embarcou para Guarulhos, onde foi detido às 7h40m, segundo a PF. Em entrevista ao GLOBO na quarta-feira, Rodrigues disse que estava no interior de Santa Catarina. Ele foi condenado por fraudar licitação quando era prefeito interino do município de Pinhalzinho (SC).
A Câmara dos Deputados não havia sido notificada da prisão de Rodrigues até o fim da tarde de ontem. Somente após a comunicação formal, medidas podem ser tomadas em relação ao parlamentar. Além dele, estão presos os deputados Paulo Maluf (PP-SP), condenado por lavagem de dinheiro oriundo de desvios de obras quando era prefeito de São Paulo, e Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado por falsificação de documento público e dispensa ilegal de licitação na prefeitura de Três Rios (RJ). Os dois cumprem pena no presídio da Papuda, em Brasília, e tiveram o salário e a verba de gabinete cortados desde dezembro.
Com três parlamentares detidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estuda entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o STF decida sobre o procedimento de cassação de mandato. O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que a Mesa Diretora da Câmara casse o mandato de Paulo Maluf. Já a Câmara quer que essa decisão seja do plenário. Maluf será ouvido pela corregedoria da Câmara antes de ter a cassação decidida.
O deputado João Rodrigues é autor de um projeto de lei para que os próprios detentos e a iniciativa privada patrocinem reformas nos estabelecimentos prisionais. A proposta foi apresentada em março de 2017, e só aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para, caso aprovada, ser enviada ao Senado.
Com tramitação conclusiva nas comissões, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário, o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara apenas quatro meses após ser apresentado, um tempo recorde para os padrões do Legislativo. Ao defender a proposta, Rodrigues afirmou que a medida pretende “propiciar mais recursos para socorrer o sistema carcerário brasileiro” e “aliviar o caos instalado nos nossos presídios”.
A preocupação do deputado com os presídios contraria o discurso que ele adota. Certa vez, em fala inflamada, atacou: “Vejo determinado parlamentar dizer: ‘Encher os presídios não resolve’. Mas matar inocentes resolve? Não importa se é para um milhão ou dois bilhões de detentos que este país vá!”. Sobre a “bandidagem”, já declarou: “Esse povo tem que sair de circulação por bem ou por mal”.
O texto do projeto sofreu apenas uma alteração, feita pelo relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Cabo Sabino (PR-CE), que retirou a possibilidade de condenados por furto, roubo, corrupção passiva e ativa financiarem as melhorias nos presídios.
No presídio da Papuda, em Brasília, onde estão os outros dois deputados presidiários, reformas patrocinadas por detentos ricos não são uma novidade. O ex-senador cassado Luiz Estevão foi acusado de financiar a reforma do bloco onde está preso. Nas celas, o Ministério Público do Distrito Federal encontrou itens considerados um luxo dentro de cadeias, como sanitário e pia de louça, chuveiro e cerâmica no chão. Na denúncia, os promotores afirmaram que o caso lembrava “um marco histórico da criminalidade, quando o chefão do tráfico Pablo Escobar construiu La Catedral, sua própria prisão na Colômbia”.
OUTROS DEPUTADOS PRESOS
Condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por lavagem de dinheiro, foi preso em dezembro de 2017. Maluf desviou verbas das obras de uma avenida em São Paulo, quando era prefeito.
CELSO JACOB (PMDB-RJ)
Condenado por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas quando era prefeito de Três Rios (RJ), Jacob cumpre pena de 7 anos e dois meses no regime semiaberto.