O globo, n. 30887, 01/03/2018. Economia, p. 21

 

OCDE diz que reforma da Previdência é urgente

Martha Beck, Manoel Ventura e Gabriela Valente

01/03/2018

 

 

Para organização internacional, descumprimento do teto de gastos pode desencadear nova crise econômica

-BRASÍLIA- A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou ontem relatório sobre o Brasil no qual alerta para a importância da reforma da Previdência para o cumprimento do teto de gastos e a sustentabilidade das contas públicas. O texto diz que, se o limite para as despesas não for respeitado, há risco de perda de confiança e volta da recessão.

“Entre os riscos relativos a essas projeções está a incapacidade de implantar as reformas planejadas, por exemplo, o muito necessário ajuste fiscal. Se o novo teto de gastos não for seguido, uma dinâmica fiscal insustentável poderia reduzir a confiança e disparar a volta da recessão. Em particular, a implantação bemsucedida da reforma previdenciária, sem a qual a regra de gastos não será cumprida no médio prazo, será a prova dos nove para a capacidade das autoridades de implantar reformas estruturais”, diz o texto.

O relatório foi divulgado pouco mais de uma semana depois de o governo suspender a tramitação da reforma da Previdência por causa da intervenção na segurança pública do Rio. Para a OCDE, a mudança no regime de aposentadorias tornou-se “o elemento mais urgente do ajuste fiscal”. O texto defende idade mínima para aposentadoria (que está na proposta do governo) e a desvinculação dos benefícios do salário mínimo (que não entrou na reforma).

A OCDE projeta um crescimento de 2,2% para o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2018 e de 2,4% em 2019. De acordo com o relatório, um cenário de reformas ambicioso pode elevar o crescimento e a produtividade e resultar em um expansão anual de 3,4% do PIB entre 2021 e 2027.

PERTO DE ENTRAR NO CLUBE

No fim da tarde, o secretário-geral do organismo, Angel Gurría, afirmou que, dos seis países que se candidataram a ingressar na OCDE, clube dos países desenvolvidos, o Brasil é o que está mais perto desse objetivo. O país apresentou o pedido para se tornar membro da organização em maio do ano passado.

— O Brasil, dos seis, é o país melhor posicionado para avançar mais rápido nessas análises — disse Gurriá.

Na busca por uma vaga na OCDE, o governo brasileiro se comprometeu, entre outras coisas, a abrir o país para o trânsito de capitais e investimentos. A promessa foi feita pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e reforçada ontem pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a apresentação do relatório.

A vantagem do Brasil se deve ao fato de o país já participar de vários comitês da OCDE há mais de duas décadas. O primeiro grupo ao qual o Brasil se associou foi o do aço, em 1996. Hoje, já participa de 25 comitês. Além disso, já aderiu a 35 instrumentos e solicitou adesão a outros 70.