Correio braziliense, n. 20044, 07/04/2018. Política, p. 2

PT e PF negociam rendição de Lula

Renato Souza, Felipe Seffrin e Bernardo Bittar

07/04/2018

Depois de passar a sexta-feira dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e não se entregar em Curitiba, Lula está inclinado a se apresentar à Polícia Federal logo após uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, na manhã de hoje

Em um dia marcado pela expectativa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregasse à Polícia Federal, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, o petista manteve o silêncio e decidiu não acatar a determinação da Justiça. Durante a tarde e a noite de ontem, os advogados do petista e aliados se dividiram para negociar o momento da rendição com a Polícia Federal. O principal articulador foi o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Na PF, quem liderava o diálogo era o delegado Igor Romário de Paulo, como determinado pela Justiça. De acordo com o senador Humberto Costa, o ex-presidente deve ser preso hoje, após uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado.

O petista está desde a noite de quinta-feira na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). O prazo para que ele se apresentasse voluntariamente à Justiça, definido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, terminou às 17h de ontem. Lula passou a noite em uma sala reservada na sede da entidade. Por conta de uma previsão constitucional, as equipes policiais não efetuaram a prisão durante a noite. Ao longo do dia, o ex-presidente recebeu a visita de diversos apoiadores, entre eles deputados, artistas e nomes que integraram seu governo. Foram ao local o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, os ex-ministros Celso Amorim e José Eduardo Cardozo e a ex-presidente Dilma Rousseff.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o fato de o petista não se entregar dentro do prazo estabelecido não resulta em descumprimento de ordem judicial nem o torna um foragido da Justiça. Mas, a partir desse fato, a PF deve efetuar a prisão, o que pode ocorrer sem aviso prévio. Equipes policiais se reuniram nas últimas horas nas superintendências da PF em Brasília, São Paulo e Curitiba para estabelecer os procedimentos a serem realizados

Um jato da instituição chegou ao Aeroporto de Congonhas à noite, com a finalidade de realizar o transporte do petista para o local de reclusão, em Curitiba. Advogados do ex-presidente e a direção do PT abriram um canal de negociação com a cúpula da Polícia Federal. José Eduardo Cardozo cancelou uma viagem para a Espanha a fim de participar da mobilização. As negociações, pelo lado de Lula, foram conduzidas também por outras três pessoas cujos nomes não foram divulgados.

O delegado Igor Romário de Paulo afirmou que a possibilidade de entrar à força no sindicato é “remota”. “A prioridade é evitar confronto, o que faria inflar ainda mais os ânimos”, disse. Apesar disso, dois pelotões do 3º Batalhão da Tropa de Choque da Polícia Militar foram enviados pelo comandante-geral, coronel Nivaldo Restivo, para São Bernardo do Campo. Eram cerca de 60 homens com um caminhão lançador de água com a ordem de atuar somente em caso de quebra da ordem e se o policiamento territorial não fosse suficiente para restabelecê-la.

Público

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que esteve reunida com Lula e que ele não demonstrou o desejo de se entregar. “Tem um monte de gente dizendo que o ex-presidente Lula está negociando se entregar, que está fazendo acordo com a PF. Isso não é verdade. Ele está aqui protegido pelo povo e vai participar da missa em homenagem à dona Marisa Letícia. É a primeira vez que ele deixa de passar esta data com ela e a família. Então, vamos fazer isso aqui no Sindicato dos Metalúrgicos”, afirmou.

De acordo com o PT, cerca de 20 mil pessoas se concentraram em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos — a Polícia Militar não fez nenhuma estimativa de público. Vestidos de vermelho, com bandeiras do partido e gritos de guerra, os manifestantes falavam em impedir o cumprimento da ordem do juiz Sérgio Moro.

De acordo com o senador Humberto Costa, a intenção é que tudo ocorra de forma pacífica. A esperança é de que a prisão seja revertida na Justiça por meio de diversas ações realizadas pelos advogados. Uma das possibilidades é obter um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha validade até o fim do processo em que ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão (leia mais na página 3).

Manutenção de benefícios

O Palácio do Planalto estuda os meios judiciais cabíveis para assegurar que Luiz Inácio Lula da Silva mantenha os direitos concedidos por lei a ex-presidentes da República, como seguranças, motoristas e assessores. O governo optou pelo silêncio por avaliar que a prisão é uma “ação da Justiça”, mas entende que o petista merece ter uma sensação maior de segurança, como manter direitos adquiridos pelo posto exercido em dois mandatos. A Secretaria-Geral da Presidência da República está fazendo consultas jurídicas para apurar como será assegurado o direito de Lula manter os benefícios. De acordo com a Lei nº 7.474/86, os ex-presidentes têm direito a quatro servidores para segurança e apoio pessoal, a dois veículos oficiais com condutores habilitados e ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão. (Rodolfo Costa)