SÉRGIO ROXO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu estar “pronto para ser preso”. A declaração foi dada em entrevista para o livro “A Verdade Vencerá — O povo sabe por que me condenam”, que será lançado sexta-feira, em São Paulo, com a presença do petista.
O livro, da editora Boitempo, reproduz entrevistas concedidas nos dias 7, 15 e 28 de fevereiro por Lula aos jornalistas Juca Kfouri e Maria Inês Nassif, ao professor de relações internacionais Gilberto Maringoni e à editora Ivana Jinkings. Nelas, Lula trata de sua situação perante à Justiça.
“Há duas instâncias superiores a que a gente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, diz o ex-presidente.
Questionado se cogita a hipótese de ser preso, Lula responde que sim: “O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem aprender a atirar eu aprendi. Então, isso está fora (de cogitação). O PT não nasceu para ser um partido revolucionário, nasceu para ser um partido democrático e levar a democracia até as últimas consequências”.
FUGA DESCARTADA
Na mesma resposta, Lula acrescenta que não fugirá do país: “Eu não vou sair do Brasil, não vou me esconder em embaixada, eu não vou fugir. A palavra fugir não existe no meu dicionário. Vou estar na minha casa, chegando em casa entre 20h e 21h, indo dormir às 22h, acordando às 5h para fazer ginástica”.
O ex-presidente é perguntado como prepara o espírito para uma eventual prisão. “Eu não preparo o espírito. Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história. Estamos num momento histórico importante para mim. Eu sei por que estou sendo julgado. E eles não têm a mesma consciência tranquila que eu tenho”, responde.
Em outro trecho, Lula afirma não ter “mais medo de nada”, depois de ter passado por um tratamento de câncer na laringe. Também negou a “possibilidade de liderar uma desobediência civil”.
O petista ainda foi questionado sobre o seu ex-ministro Antonio Palocci, que se mostrou disposto a fazer um acordo de delação premiada e fez acusações contra ele. “Eu tenho pena do Palocci”. Mais adiante atacou o antigo aliado: “O Palocci diminui a figura dele fazendo o que fez. Acho que certamente o Palocci deve ter gostado de dinheiro, porque na minha concepção, o delator faz a delação por duas coisas: ou ele não aguentou e quer a liberdade ou ele tem dinheiro e está negociando uma parte. Eu lamento.”
Os advogados de Lula pediram aos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que avisem com antecedência a data do julgamento dos embargos de declaração, único recurso a que o petista tem direito na segunda instância, no processo que o investiga pela suposta propriedade de um tríplex no Guarujá.
A princípio, por se tratar de um recurso que não é capaz de mudar o objeto da decisão mas apenas esclarecer pontos ou omissões dos julgadores, ele pode ser julgado sem ser previamente pautado, em qualquer sessão.
CUMPRIMENTO IMEDIATO DA PENA
Em caso de decisão desfavorável ao expresidente, a execução da pena de 12 anos e um mês de prisão poderá começar. No entanto, os advogados planejam entregar novas alegações aos desembargadores. Segundo eles, também seria possível interpor outros recursos no TRF4 após o julgamento dos embargos de declaração.
“Requer-se sejam os advogados constituídos notificados, por email ou por qualquer outro meio, da data em que serão julgados os embargos de declaração em tela com antecedência mínima de 05 dias, ou, subsidiariamente, com antecedência mínima de 48 horas”, pediu a defesa, se baseando em artigos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil.
Lula entregou seu recurso no dia 20 de fevereiro. No último dia 5, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região pediu que o ex-presidente inicie o cumprimento de sua pena imediatamente após o julgamento dos recursos. (Colaborou Dimitrius Dantas)