Ao empossar 10 novos ministros ontem, o presidente Michel Temer procurou prestigiar a base aliada e fortalecer o MDB para as eleições deste ano, além de reforçar o papel político do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Recém-filiado ao partido, o ex-chefe da equipe econômica é pré-candidato da legenda para concorrer à Presidência da República em outubro, assim como Temer. Ao discursar na solenidade de posse, no Palácio do Planalto, o presidente enfatizou a recuperação da economia e não poupou elogios a Meirelles. “Você nos deixa como um dos melhores ministros da Fazenda que o Brasil já teve”, afirmou.

Durante a cerimônia de transferência de cargo, o novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o governo apoiará a mudança de estratégia do BNDES, que passará a buscar clientes no mercado com taxas bastante similares às dos bancos privados. “O BNDES vai ter que se reinventar e se aproximar do setor privado, não para competir, mas para cooperar”, disse.

Servidor de carreira, Colnago reconheceu que o desafio que terá pela frente não é pequeno, porque as contas públicas terão deficits primários por mais três anos. “Temos uma economia em recuperação, em um ambiente em que a situação fiscal do governo federal e de vários estados e municípios é muito frágil”, advertiu.

Na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a atual equipe econômica manterá o nível de qualidade da anterior. “Espero avanços na privatização da Eletrobras e nas medidas no Congresso, especialmente o cadastro positivo. Mas, pelo menos até o fim do ano, estamos garantidos, sem riscos na economia”, afirmou.

Dentro do governo, a avaliação é a de que, das 15 medidas consideradas prioritárias pela equipe econômica, anunciadas após a confirmação do adiamento da reforma da Previdência, apenas três têm chances de avançar: a regulamentação do teto do funcionalismo, a liberação dos R$ 26 bilhões do Fundo Soberano e a privatização da Eletrobras. Esta última, terá como principal defensor o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, ex-secretário-geral da Presidência.

Como os novos ministros da área econômica, com exceção de Moreira Franco, possuem perfis técnicos, especialistas acreditam que eles dificilmente conseguirão negociar as pautas econômicas mais espinhosas com o Congresso, como a reoneração da folha de pagamentos e o congelamento dos salários dos servidores. Portanto, caberá a eles cumprir a agenda mais burocrática, como encaminhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 ao Congresso ainda nesta semana. A LDO deve definir a meta fiscal do próximo ano, que será de deficit de R$ 129 bilhões, segundo integrantes da equipe econômica.

Fontes próximas ao Planalto avaliam que, com a reforma, Temer privilegiou o PP, que saiu mais fortalecido após o fechamento da janela partidária na última sexta-feira. A legenda ficou com dois ministérios (Saúde e Cidades) e manteve um indicado na presidência da Caixa Econômica Federal.

Na área econômica, o presidente agiu de forma conciliadora no cabo de guerra entre Fazenda e Planejamento, reduto do ex-ministro e senador Romero Jucá (MDB-RR), que articulava para que o então titular da pasta, Dyogo Oliveira, fosse para a Fazenda. Meirelles, por sua vez, tinha um indicado para a Fazenda, o secretário executivo, Eduardo Guardia, e outro para o Planejamento, o secretário de Acompanhamento Fiscal, Mansueto Almeida, caso Oliveira aceitasse presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Diante do impasse e de protestos de técnicos dos dois ministérios, Temer preferiu deixar cada um mandando em seu terreno. Ele agradou ao ex-ministro da Fazenda nomeando Guardia para substituí-lo. E também contentou Jucá ao nomear Oliveira como presidente do BNDES e alçar Esteves Colnago da secretaria executiva para o comando da pasta.

Campanhas separadas

Após o evento, Meirelles informou que, a partir de hoje, ele e Temer passam a fazer campanhas separadas para a chapa dentro do partido. “Amanhã (hoje), estarei em Rio Verde, Goiás, em uma feira do agronegócio. Na sexta-feira, vou ao interior de São Paulo. Estamos fechando a agenda da semana que vem. Tinha alguns compromissos no exterior, mas vou a um evento do Banco Santander em São Paulo”, disse o ex-ministro. O próximo item da agenda é uma viagem a Recife.

De acordo com Meirelles, ele e Temer estão em sintonia. “Trabalhamos juntos por quase dois anos e acredito que estamos bem sintonizados e na direção certa”, afirmou. Em relação ao sucessor, disse esperar que Eduardo Guardia dê sequência ao trabalho iniciado em sua gestão. “Guardia tem tudo para continuar o que fizemos nesse período”, completou.

Irã quer cooperação

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javed Zarif, destacou a necessidade de definir novos pontos de cooperação com o Brasil. “O mais importante é uma relação de segurança bancária. Nos últimos dois anos, estabelecemos bom contato com o Brasil para estabelecer certas relações, mas ainda não chegamos ao nível desejado. Precisamos que os dois governos ajudem o setor privado por meio de facilidades bancárias”, disse.  Zarif  participou ontem do Seminário sobre as Relações Econômicas e Comerciais Brasil-Irã, na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Bolsa Família terá aumento

11/04/2018

O reajuste do Bolsa Família em 2018 será acima da inflação do ano passado, de 2,95%. É o que afirma o novo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame. O governo ainda não definiu o aumento, mas a expectativa é de que o programa social tenha um ajuste real, ou seja, acima do custo de vida médio de 2017. A ideia é que a alta compense a elevação do preço do gás de botijão. No acumulado em 12 meses encerrados em março, o produto subiu 15,5%.

A alta do gás de cozinha mobilizou o governo a estudar, ainda em fevereiro, antes do carnaval, medidas que amenizassem o custo do produto para as famílias mais pobres. Ciente da importância de anunciar a medida e do bônus eleitoral que a decisão pode garantir ao governo, o presidente Michel Temer e o ex-ministro do MDS, o agora deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), se reuniram constantemente em março e até a primeira semana de abril para estabelecer o valor.

Modelo

O martelo não foi batido ainda, pois o governo analisa diferentes propostas. Uma delas é um reajuste grande, que contemple a contrapartida do aumento do gás. Outra, um ajuste atrelado a uma condicionalidade. Caberá a Beltrame e à equipe dele apresentar um modelo que agrade a Temer e à cúpula governista. “Não temos, ainda, uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente e à equipe econômica. Acredito que, entre abril e maio, tenhamos uma definição”, afirmou Beltrame ontem, após ser empossado no cargo.

A Educação é outra pasta que terá um longo trabalho pela frente. A expectativa do novo ministro, Rossieli Soares da Silva, é deixar como legado a conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. Para isso, afirmou que promoverá grandes debates em todas as regiões do país, com audiências públicas, para amadurecer a proposta. “Nosso entendimento é pela possibilidade de, a partir de um bom diálogo com a sociedade, concluir a proposta ainda este ano, respeitado, lógico, o trâmite do Conselho Nacional de Educação (CNE)”, avaliou o auxiliar de Temer.

A BNCC do ensino médio define quais os objetivos que professores e coordenadores pedagógicos devem seguir na hora de elaborar o currículo escolar. A BNCC do ensino básico foi aprovada na gestão do ex-ministro Mendonça Filho (DEM-PE), que voltou a ocupar o cargo de deputado federal. “Só isso (aprovar a base nacional do ensino médio) já seria um grande passo. Mas temos, também, que discutir a formação de professores, cuidar da alfabetização e implementar o novo Fies”, destacou Rossieli. (RC e RH)