Preso desde setembro, Joesley estava visivelmente mais magro e saiu sem falar com a imprensa. Segundo seus advogados, Joesley seguiu para sua mansão no Jardim Europa, bairro nobre da capital paulista.

O pedido de revogação da prisão foi feito pela defesa de Joesley. Mas, como o Ministério Público Federal (MPF), em parecer contrário à libertação, disse que a situação de Saud era parecida, o juiz mandou soltá-lo também.

“CONSTRANGIMENTO ILEGAL"

Ambos foram presos por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Depois, Fachin mandou o processo para a Justiça Federal de Brasília, onde a 10ª Vara concentrava os processos de corrupção e lavagem de dinheiro mais famosos. Em razão do volume de trabalho, desde o mês passado os casos foram divididos com a 12ª Vara.

Em sua decisão, o juiz lembrou que sequer foi instaurada ação penal. Afirmou que há um “induvidoso excesso de prazo da prisão cautelar”, com “inegável constrangimento ilegal passível de correção pela via do habeas corpus”. Destacou também que ambos têm residência conhecida e que eles próprios forneceram provas no âmbito do acordo de colaboração, o que impede prejuízos à investigação caso eles estejam soltos. Além disso, os supostos crimes já foram interrompidos, não justificando a continuidade da prisão.

“Verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido (Joesley) encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo”, decidiu o magistrado.

O juiz Marcus Vinícius tem fama de ser mais garantista, ou seja, ser mais sensível aos direitos de réus e investigados do que, por exemplo, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara. Assim, o MPF chegou a pedir que o caso ficasse com a 10ª Vara. Marcus Vinícius, porém, afirmou que cabia a ele decidir a questão.

O juiz também destacou que, embora haja um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para rescindir o acordo, ainda não há decisão do STF a respeito. Isso impede, por enquanto, que Joesley e Saud sejam denunciados.

Wesley Batista, irmão de Joesely, foi solto pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado, em outro processo.

Joesley, que gravou uma conversa com o presidente Michel Temer, foi preso por acusações de irregularidades em sua delação premiada. Joesley e Wesley ainda foram acusados de usar informações privilegiadas do acordo de delação para ganhar dinheiro no mercado financeiro.