Por: (Carolina Brígido)
O impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento, em plenário, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso depois da condenação em segunda instância teve novos capítulos. A esperança da defesa — e de integrantes da Corte que querem ver o tema analisado logo — era que o ministro Ricardo Lewandowski levasse em mesa os habeas corpus de dois réus comuns que tratam do mesmo assunto. Uma vez com a tese fixada, o plenário analisaria o caso Lula. No entanto, Lewandowski já decidiu que não fará isso.
Ontem, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, divulgou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o habeas corpus de Lula, ou qualquer processo sobre prisões de réus condenados por tribunais de segunda instância. Já era esperado que Cármen tivesse essa posição. Como o habeas corpus preventivo já foi negado a Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira, o ex-presidente corre o risco real de ser preso, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode analisar seu recurso contra a condenação ainda neste mês.
Lewandowski alega que os dois habeas corpus de relatoria dele já foram enviados para julgamento em plenário e estão com liminares concedidas. Por isso, não haveria urgência para apresentar os casos em mesa — o que, em linguagem jurídica, significa um ministro chegar no plenário com os processos prontos para julgamento, sem prévio agendamento da presidente do STF. Além disso, Lewandowski concorda com boa parte dos colegas: seria preciso primeiro Cármen Lúcia pautar o julgamento de duas ações genéricas, sem envolver o caso específico de um réu, para fixar uma tese sobre o assunto. Somente depois seria recomendável julgar habeas corpus de casos concretos.
CÁRMEN PRESSIONADA
Havia também esperança de que o relator do habeas corpus de Lula, ministro Edson Fachin, levasse o processo em mesa. Mas ele também já decidiu que não fará isso. Como ele já enviou o caso para o plenário, disse que vai aguardar Cármen Lúcia inclui-los na pauta. A interlocutores, ele disse que não quer atropelar a ministra e levar o caso em mesa. E, assim como Lewandowski, Fachin quer que o STF julgue primeiro a tese.
Dois outros ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO em caráter reservado concordam com esse procedimento e dizem que também não vão levar nenhum habeas corpus em mesa, mesmo porque não teriam casos sob a relatoria deles que tratem da polêmica de forma genérica.
Enquanto isso, a pressão para Cármen Lúcia pautar as ações de constitucionalidade cresce dentro e fora do tribunal. O mais antigo integrante do tribunal, ministro Celso de Mello, com quem a presidente costuma se aconselhar, tem feito apelos para que a colega inclua o assunto em pauta. Mas a ministra segue firme na convicção de não debater agora a tese das prisões em segunda instância. (Carolina Brígido)