O globo, n. 30895, 09/03/2018. Artigos, p. 15

Soldado profissional

Renato Galeno

09/03/2018

A decisão do governo de colocar um militar na chefia do Ministério da Defesa ameaça um dos pilares da estabilidade interna e externa do Brasil. Ao alçar um militar a este posto, o país abandona um dos símbolos do equilíbrio político: a submissão do poder militar ao poder civil.

A definição clássica para a necessidade de Estados terem o poder militar sob o comando do poder civil não vem do pensamento da esquerda ou de países que saíram há pouco de ditaduras brutais. Partiu de um dos principais pensadores políticos conservadores dos EUA no século XX, Samuel Huntington — autor, em 1993, do controverso “O choque de civilizações”. Em 1957, ele publicou o livro que se tornou um clássico do estudo das relações civil-militares. Em “O soldado e o Estado”, Huntington defende o “controle civil objetivo” dos militares.

Seu raciocínio passa longe de ideologias ou da tensão de um país em que oficiais ainda lamentam o desejo de familiares de saberem quem torturou seus filhos ou mães, e que temem comissões da verdade. Segundo ele, o “controle civil é a maximização do profissionalismo militar”. A técnica militar, desde o século XIX, se tornou uma das áreas mais sofisticadas da experiência humana. O planejamento de operações de forças combinadas, as ameaças que se modificam rapidamente tornam a esfera militar um exigente desafio. Para que um militar seja bom, deve ser um especialista, um “soldado profissional”. Vencer conflitos é o trabalho dos militares. Mas decidir quais conflitos travar cabe aos civis. Se alguém quiser ser simultaneamente um líder militar e civil, está condenado a não ser bom numa coisa nem noutra. Como diz Huntington, “o controle civil objetivo atinge seu fim ao militarizar os militares, tornando-os o instrumento do Estado”.

Os militares brasileiros conhecem as lições de Huntington. Aqui, o livro foi publicado pela Biblioteca do Exército Editora (as citações foram retiradas desta edição), em 1996, dois anos antes da criação da pasta.

O erro ficou ainda mais claro com a reação militar à tentativa de remendo do governo, que quer nos fazer crer que a medida fora apenas provisória, e que já decidira que um civil voltaria à pasta este ano. Após sentir o gosto do primeiro escalão, os militares pressionam publicamente para permanecer no cargo. O almirante Bacelar, comandante da Marinha, fez um hábil jogo de palavras ao GLOBO: disse que, nos EUA, o atual secretário da Defesa é um militar “de carreira”. É lei, nos EUA, que o ministro, “appointed from civilian life by the President”, deve ter deixado a vida militar ativa pelo menos sete anos antes. O que Trump fez — uma de suas medidas de legalidade duvidosa e imoralidade impecável — foi indicar uma pessoa que deixou a vida militar há apenas três anos. E se Trump (caso tivesse feito o que não fez) agora é o exemplo a ser seguido pelo Brasil, segundo nossos militares, talvez Huntington esteja realmente certo.