Texto de acordo de liberação, firmado há sete anos, já havia passado pela Câmara

-BRASÍLIA E RIO- O Senado aprovou ontem o acordo de liberação de voos entre o Brasil e os Estados Unidos, sete anos depois de firmado pelos dois governos. Não haverá mais limites de voos entre os países, e cada companhia aérea poderá operar quantas frequências quiser, sem autorização prévia, de acordo com a capacidade dos aeroportos. Atualmente, o teto é de 301 frequências por semana para ambos os países. Como o texto já passou pela Câmara, vai agora à promulgação, quando passa a ter validade.

O acordo, chamado de céus abertos, foi assinado em 2011, ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, e estava parado desde então aguardando a chancela do Congresso. Em 2017, um grupo de empresas aéreas, agências de viagens e outras instituições criou o Movimento Céus Abertos para pressionar o Congresso a aprovar a medida. O projeto foi aprovado pelos deputados em dezembro de 2017.

Para o movimento, a aprovação do acordo ontem pelo Senado “colabora para fortalecer a competição entre as companhias aéreas, que podem abrir voos para cidades ainda não atendidas, oferecer melhores horários e conexões, expandir e fortalecer o transporte de carga e ainda aumentar a oferta de empregos nas indústrias de aviação e turismo”.

EMPRESAS SE DIVIDEM

A mobilização é liderada por Latam e American Airlines, companhias que têm um acordo para expandir suas ofertas de voos entre Brasil e EUA, aumentar destinos e melhorar a conectividade entre elas. Entre as empresas, a maior oposição vinha da Azul, segundo executivos do setor. Esta alegava que as companhias brasileiras não conseguiriam competir em igualdade com as americanas. Em nota divulgada ontem, a Azul informou que “reconhece a aprovação” do acordo e comunicou que irá “trabalhar em conjunto com suas companhias parceiras”.

Já a Gol ressaltou que, desde o início, “sempre viu como positiva a aprovação da política de céus abertos, em linha com a postura da empresa de estímulo à competitividade do mercado”.

A Latam, por sua vez, comemorou a aprovação e considerou que o acordo promove maior competição entre as empresas aéreas e um mercado de aviação mais moderno. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas não comentou.