Título: Comer bem uma lição difícil
Autor: Filizola, Paula
Fonte: Correio Braziliense, 20/03/2012, Brasil, p. 8

A preocupação dos ministérios da Saúde e da Educação com o aumento descontrolado da obesidade no Brasil — principalmente entre as crianças — tem refletido em mudanças nos cardápios das escolas da rede pública brasileira. Porém, o esforço das secretarias estaduais de educação em formular refeições equilibradas muitas vezes esbarra na presença de lanchonetes repletas de produtos industrializados e calóricos para atrair os alunos nos intervalos das aulas. Especialistas ouvidos pelo Correio avaliam que esse é o grande vilão à saúde das crianças. Atualmente, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm leis para regulamentar a venda de alimentos nesses locais.

Segundo Rosane Maria Nascimento da Silva, coordenadora da área técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), apesar da alta incidência de obesidade na idade escolar, não há perspectiva da aprovação de uma lei nacional para regulamentar a venda de alimentos pouco saudáveis nas lanchonetes das escolas. O MEC, inclusive, não inclui nos dados do Censo da educação básica o número de escolas públicas que têm lanchonetes, que são terceirizadas.

Hoje, uma em cada três crianças de 5 a 9 anos está acima do peso. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alerta que é preciso inverter esse quadro o mais rápido possível. "Queremos discutir como a escola pode ajudar na construção de hábitos mais saudáveis. Acreditamos que uma criança e um adolescente bem orientados influenciam os pais dentro de casa."

Profissionais da rede pública afirmam que seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas na pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a elaboração dos cardápios. Pela norma, de 2009, é proibida a aquisição de sucos artificiais, refrigerantes, produtos enlatados e muito condimentados, preparações semiprontas, além de alimentos concentrados em pó ou com elevada quantidade de sódio. Frituras e biscoitos recheados também são proibidos. Segundo o presidente do Conselho Regional de Nutrição de Minas Gerais, Élido Bonomo, as escolas também têm como função disseminar informações pela alimentação saudável dos alunos. "Mudar hábitos alimentares é muito difícil, mas o espaço escolar é fundamental para introdução de costumes saudáveis", avalia.

Conselho escolar A legislação do PNAE prevê que a elaboração dos cardápios é de responsabilidade do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O grupo, composto por pais, professores e um membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), é obrigatório em todas as escolas da rede federal, estadual e municipal. Só assim, elas estão aptas a receberem a verba suplementar do FNDE. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios é de R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado na educação básica. Creches e escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60. Enquanto as 15 mil escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação têm R$ 0,90 por dia.

Na teoria, estados e municípios deveriam complementar a verba recebida. Porém, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, afirma que 70% dos municípios brasileiros dependem exclusivamente do repasse do MEC para montar a merenda escolar. "Em prefeituras pobres, por exemplo, o repasse do MEC representa 80% do valor total investido. E ainda assim, consideramos o repasse do MEC baixo", argumenta.

Governo anula contratos da saúdeA denúncia de fraude em licitações no hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, motivou o Ministério da Saúde a suspender nos hospitais federais os contratos com as empresas Locanty Soluções, Toesa Service, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções, acusadas de participação em um esquema de desvio de dinheiro público. De acordo com nota divulgada pela pasta, a determinação é de que estabelecimentos federais com autonomia administrativa, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), realizem auditoria em todos os contratos que envolvam as empresas.