O globo, n. 30924, 07/04/2018. País, p. 7

Presidente do PEN agora diz que se arrependeu de ação

Igor Mello

07/04/2018

Segundo Adilson Barroso, ‘foi azar’ pedido poder beneficiar Lula

A discussão em torno da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou catapultando para os holofotes da política nacional uma sigla nanica. Dono de uma bancada de apenas três deputados federais, o Partido Ecológico Nacional (PEN) foi o autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que questiona a prisão em segunda instância, vista como última esperança para livrar Lula da prisão. O presidente do PEN, Adilson Barroso, diz ter se arrependido de ter ajuizado a ação. Ele afirma ter tentado encerrar o processo, mas não teria conseguido.

A ADC 43, que trata das prisões em segunda instância, foi ajuizada pelo partido em maio de 2016, dois meses antes de Lula ser condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, no processo do triplex do Guarujá. Relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que deseja pautá-la no plenário da corte, ela é conduzida pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Após o julgamento do habeas corpus do ex-presidente, na quarta-feira, o PEN entrou com novo pedido de liminar. O objetivo é que o STF só permita a execução provisória das penas após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que o mérito da ADC seja julgado. Para isso, usou como argumento os votos de Gilmar Mendes, que afirmou ter mudado de posição sobre o tema, e Rosa Weber — que votou contra o habeas corpus, mas destacou que fazia isso apenas porque seguiria o entendimento estabelecido pela Corte até então.

Barroso diz que sua intenção nunca foi ajudar a livrar Lula da cadeia.

— Nós entramos com isso visando que se cumpra a Constituição, tentando ajudar as pessoas mais fracas, que geralmente não têm recursos para se defender. Eu vejo um azar grande de ser justamente o Lula que nesse momento depende do direito de defesa na terceira instância. Ele não tinha nenhuma condenação quando entrei com isso. Sempre fui contra a esquerda — afirma o presidente do PEN — Eu me arrependo muito de ter entrado com a ação. Se eu pudesse prever o futuro, para que não desse essa polêmica, não tinha entrado com esse processo em 2016.