O globo, n. 30921, 04/04/2018. País, p. 7

Deputado que espalhou ‘fake news’ poderá ser cassado

04/04/2018

Conselho de Ética abre processo contra Alberto Fraga, que divulgou mentiras sobre Marielle

-BRASÍLIA- O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou ontem processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que no mês passado compartilhou em redes sociais notícias falsas sobre a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada no último dia 14. O processo foi instaurado a partir de representação do PSOL, que pede a cassação do mandato do parlamentar.

Fraga não quis comentar a decisão do conselho. Diante da repercussão negativa de sua publicação, Fraga apagou as mensagens ofensivas a Marielle e, dias depois, admitiu que errou ao não checar a veracidade das informações. O texto dizia que a vereadora havia sido casada com o traficante Marcinho VP, que engravidara aos 16 anos, que defendia facções criminosas e havia sido eleita pelo Comando Vermelho, todas informações falsas.

O relator do caso será designado pelo presidente do Conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), entre três parlamentares sorteados: Adilton Sachetti (PRB-MT), Benjamin Maranhão (SD-PB) e Flavinho (PSC-SP). Caberá ao relator elaborar, em até dez dias úteis, parecer preliminar dizendo se o processo deve ou não prosseguir. Se o Conselho der o aval para a continuidade das investigações, há novo prazo de 40 dias úteis. Por fim, é votado o relatório concluindo pelo arquivamento ou sugerindo uma punição ao deputado.

Na representação ao Conselho de Ética, o PSOL afirmou que, “em meio ao luto e em total desrespeito à memória de Marielle”, Fraga “abusou de suas prerrogativas constitucionais para caluniá-la”. O partido lembra que deputados usufruem da imunidade parlamentar para expressar opiniões, mas que isso não deve servir para protegê-los de cometer crimes como a calúnia.

“Será realmente que, sob a égide da proteção constitucional sobre palavras, opiniões e votos, permite-se ao parlamentar dizer qualquer coisa, inclusive caluniar, difamar ou injuriar?”, indaga a representação.

Depois de apagar as mensagens, Fraga reconheceu que errou ao difamar a vereadora assassinada no Rio.

— O arrependimento, talvez, é em ter colocado algo que eu não tenha checado, que não tenha uma informação. Por eu ser um policial, um coronel da polícia [Militar do DF], eu deveria ter tido uma informação mais consistente, de uma fonte idônea — declarou o deputado à TV Globo, no mês passado.