Correio braziliense, n. 20086, 20/05/2018. Economia, p. 12

Crescimento menor agrava problema fiscal

Rosana Hessel

20/05/2018

CONJUNTURA » Governo pode anunciar mais um contingenciamento de verbas orçamentárias no próximo relatório de receitas e despesas

A redução das expectativas de crescimento neste ano vai criar mais um problema para a equipe econômica administrar. Com a economia em ritmo mais lento do que o projetado inicialmente,  a arrecadação tributária também será menor, o que tende a agravar a situação já precária das contas públicas. Por esse motivo, é provável que no próximo dia 22, quando os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão um novo relatório de receitas e despesas, seja anunciado também mais um contingenciamento das verbas do Orçamento de 2018.

Pelas contas de um analista da Esplanada dos Ministérios, cada 1% que é cortado das projeções de alta do Produto Interno Bruto (PIB) provoca um buraco de aproximadamente R$ 12 bilhões na receita de impostos, que precisa ser coberto por novas fontes de recursos ou com corte de despesas. E as previsões de crescimento da atividade econômica vêm se reduzindo a cada semana. A expectativa de mercado é atualmente de 2,5%, mas deve cair para algo mais próximo de 2% na próxima edição do Boletim Focus, publicado pelo Banco Central.

Devido aos indicadores que vieram abaixo das expectativas no primeiro trimestre, o governo  deve revisar os parâmetros macroeconômicos que utiliza nas suas contas, o que inclui uma diminuição da expectativa de crescimento do PIB. No início do ano, a estimativa oficial era de alta de 3%, mas essa projeção não é mais sustentável, devendo cair para perto de 2,5%.

No último relatório, divulgado em março, o governo já havia ampliado de R$ 16,2 bilhões para R$ 18,2 bilhões o contingenciamento do Orçamento deste ano, visando cumprir a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite um deficit primário de até R$ 159 bilhões nas contas do governo federal. Logo, não há espaço para aumento de despesa, e, muito menos, para redução de receita. A princípio, as autoridades têm sinalizado que pretendem cumprir a meta integralmente ou, pelo menos, ficar com um saldo negativo de R$ 157 bilhões, o que será uma piora nas contas da União, que fecharam com deficit primário de R$ 124,6 bilhões em 2017.

No novo relatório bimestral, o governo contabilizará a receita extra de R$ 7,5 bilhões do último leilão de concessão de petróleo e gás, realizado em março, que superou largamente as expectativas, que não passavam de R$ 500 milhões. Isso poderá minimizar as chances de um contingenciamento maior do que o atual. Mas outro problema está a caminho. Na última sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o governo estuda a redução de impostos sobre a gasolina, que não para de subir por conta da alta do petróleo e do dólar. Essa medida pode agravar ainda mais as contas públicas.

Conforme levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), 65% do aumento de R$ 16,6 bilhões na receita bruta no primeiro trimestre do ano foi resultado de fatores não recorrentes. O PIS-Cofins sobre combustíveis representou 22% desse montante e o parcelamento do Refis, 59%. “Se o governo começar a cortar imposto, vai comprometer mais ainda o quadro fiscal. Rever a carga tributária será necessário no futuro, mas não é agora”, afirma o economista e ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas. “Não faz sentido reduzir tributos agora porque a economia não está crescendo devido à falta de demanda e às incertezas políticas, que está travando o investimento”, acrescenta.

Descompasso

Projeções do governo sobre desempenho da economia são mais otimistas do que as do mercado

Estimativas oficiais

Item                                            2018    2019    2020    2021

Variação do PIB (em %)               3,0    3,0    2,4    2,3

IPCA (em %)                                 3,6    4,2    4,0    4,0

Dívida pública bruta (% do PIB)    75,5    77,7    79,7    81,1

Câmbio (US$/R$)                           3,30    3,30    3,40    3,50

Salário mínimo (R$)                       954,0    1.002,0     1.076,0    1.153,0

Previsões do mercado

Item                                             2018    2019    2020    2021

Variação do PIB (em %)                2,5*    2,5**    2,2**    2,2**

IPCA (em %)                                 3,45*    4,0*    4,1***    4,2***

Dívida pública bruta (% do PIB)    87,3**    90,2**    92,7**    94,6**

*Focus/BC

** FMI

*** IFI/Senado Federal