Correio braziliense, n. 20086, 20/05/2018. Cidades, p. 26

Vaquinha para se eleger

Alexandre de Paula

20/05/2018

POLÍTICA » Políticos do DF começam a arrecadar recursos para campanhas por meio de financiamento coletivo. O modelo foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano. Só pessoas físicas podem doar

Nas eleições de 2018, os candidatos poderão usar, pela primeira vez, uma nova ferramenta para ajudar a bancar as campanhas: os sistemas de financiamento coletivo. Por meio de sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles podem receber doações de apoiadores. Pré-candidatos do Distrito Federal já começaram a divulgar as campanhas para arrecadação. No caso de alguns deles, o modelo será primordial para a consolidação das candidaturas.

O pré-candidato do Partido Novo ao Buriti, Alexandre Guerra, conta com iniciativas, já no ar, para conseguir recursos em dois sites. O financiamento coletivo será um dos principais meios de arrecadação da campanha do herdeiro da rede de restaurantes Giraffas. A sigla rejeita o uso de recursos públicos do fundo partidário e vê o sistema de crowdfunding (termo usado para designar esse modelo de financiamento) como uma alternativa. “A gente tem uma grande expectativa nessa linha. Acreditamos que o financiamento de campanha saudável é aquele que vem de muitas pessoas e com valores mais baixos. Esperamos conseguir um bom retorno por meio dessa plataforma”, afirma Guerra.

O PSB, do governador Rodrigo Rollemberg, pré-candidato à reeleição, também utilizará o recurso. Além do chefe do Executivo local, postulantes ao Legislativo devem se valer do financiamento coletivo, com auxílio do partido. O presidente da legenda no DF, Tiago Coelho, explica que, no momento, a sigla estuda as plataformas disponíveis para escolher a mais adequada. “A tendência é que nós façamos o uso em todas as campanhas, tanto na majoritária quanto nas proporcionais. Até porque vai ser uma tendência para eleições de agora e para as futuras”, aponta.

Outros pré-candidatos ao Buriti, como Jofran Frejat (PR), Izalci Lucas (PSDB) e Alírio Neto (PTB), ainda não divulgaram campanhas de arrecadação, mas já manifestaram que estudam, ao longo do processo eleitoral, utilizar plataformas de financiamento coletivo.

Legislativo

Pré-candidatos do DF aos cargos de deputado federal e distrital e ao Senado também começaram a divulgar as campanhas. A deputada federal Erika Kokay (PT), pré-candidata à reeleição, publicou nas redes sociais o perfil na plataforma de doações. Ela foca na militância por direitos sociais e minorias para conseguir apoio. “Para continuar alimentando o sonho de um Brasil justo, democrático e soberano, eu conto com você!”, diz o texto publicado para angariar fundos entre apoiadores.

Também candidato a deputado federal, o senador Hélio José (Pros) é outro político que espera conseguir ajuda de eleitores por meio do financiamento coletivo. No DF, o Pros realizou encontros com representantes de empresas credenciadas para tirar dúvidas e orientar os pré-candidatos do partido a utilizaram essa possibilidade de financiamento.

O pré-candidato a distrital Dedé Roriz (PHS), sobrinho do ex-governador Joaquim Roriz, também criou uma campanha para conseguir recursos com apoiadores. Dedé estabeleceu como objetivo na plataforma o máximo permitido em gastos a um candidato ao cargo: R$ 1 milhão.

Outro pré-candidato a distrital que espera a ajuda de eleitores para custear a campanha é o presidente do PSol-DF, Fábio Félix. “O financiamento coletivo é uma estratégia superinteressante para democratizar e estimular a participação das pessoas em uma campanha como a nossa, construída coletivamente por várias mãos”, acredita.

Marivaldo Pereira, pré-candidato ao Senado pelo Psol, divulgou na sexta-feira a campanha de financiamento coletivo. Apenas no primeiro dia de arrecadação, Pereira levantou mais de R$ 20 mil em doações. “Entre as campanhas lançadas, perdemos apenas para o (João) Amoedo (pré-candidato à Presidência pelo Novo). Arrecadamos R$ 28 mil em pouco mais de 24 horas”, disse.

Intermediários

Para que os candidatos possam realizar as campanhas virtuais, as empresas que desenvolveram os sites funcionam como uma ponte entre doadores e políticos. Trinta e três entidades foram credenciadas pelo TSE na primeira semana e o processo continua aberto para inscrições.

Sócio e representante, em Brasília, da plataforma Doação Legal (ligada ao conhecido site de crowdfunding Vakinha), Reginaldo Bacci conta que a empresa está se reunindo com partidos e pré-candidatos para auxiliar no processo e tirar dúvidas. Para ele, o financiamento coletivo pode ajudar a oxigenar a política no país. “Essa é uma forma que faz com que as pessoas se sintam mais engajadas. Ela me parece mais democrática. É necessário que a gente repense o fundo eleitoral, que dá milhões para os grandes partidos reelegerem seus caciques”, opina.

Ele destaca que as empresas de crowdfunding e os próprios candidatos devem ficar atentos a questões de segurança. “Nós, por exemplo, validamos o CPF de cada doador, para garantir que não ocorra doação de um documento inválido ou com impedimento. Isso pode causar sérios danos a uma campanha no momento de prestar contas. É preciso ficar atento”, recomenda.

O TSE aponta que o financiamento coletivo deve seguir as mesmas regras de prestação de contas e de fiscalização. Nessa modalidade, apenas pessoas físicas podem contribuir e o limite máximo para cada doador é de 10% da renda do ano anterior.

Desafios

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas ressalta que o modelo de financiamento coletivo é tradicional em outros países, mas deve enfrentar algumas barreiras para se consolidar no Brasil por uma questão cultural. Na visão dele, o eleitor, desmotivado com a política por fatores como a grande quantidade de escândalos recentes, deve ponderar muito antes de fazer doações.

A dificuldade será maior, acredita Caldas, para as grandes siglas, que detêm a maior parte do fundo eleitoral. “O financiamento coletivo esbarra no desafio que é a falta de tradição cultural brasileira de fazer doações para partidos. A população pode pensar: ‘Por que tirar dinheiro do meu bolso, suado, para financiar os políticos que não me representam e que não falam em meu nome?’”, observa.

Já os partidos pequenos e os que se colocam como alternativa à maneira atual de fazer política devem se beneficiar mais do modelo nestas eleições. Caldas avalia que o financiamento coletivo, no Brasil, deve se solidificar apenas em eleições futuras. “O crowdfunding é excelente e recomendado, é o modelo de financiamento ideal, mas, agora, vai bater na barreira cultural e as pessoas não vão querer participar tanto neste primeiro momento. Até 2020 e 2022, ele deve vir a se consolidar.”

Como funciona

Com a possibilidade de utilização do financiamento coletivo, o Tribunal Superior Eleitoral delimitou as regras para o funcionamento dessas iniciativas nas campanhas

Quem pode doar

Apenas pessoas físicas podem doar nas campanhas de financiamento coletivo. O limite de doações, no total, é de 10% da renda do ano anterior.

Período

Doações serão aceitas até o dia da eleição (7 de outubro no primeiro turno e 28 no segundo). Depois da aprovação do registro de candidatura, os valores serão transferidos para as contas de campanha.

Limite

O TSE estabeleceu que contribuições feitas por um doador no mesmo dia não podem exceder o valor de R$1.064,10.

Plataformas

Para receber as doações, as plataformas interessadas precisam ser credenciadas pelo TSE. Na primeira semana, 33 foram autorizadas e o cadastro permanece aberto.

Desistência

Caso o pré-candidato não solicite registro de candidatura, o valor arrecadado deve ser devolvido aos apoiadores (conforme descrito no contrato entre candidatos e entidades).

Transparência

As entidades precisam deixar claro nas plataformas quais as taxas e quem são os doadores. Além disso, elas precisam enviar informações sobre as doações para o TSE.