O globo, n. 30929, 12/04/2018. Economia, p. 27

Guardia: venda da Eletrobras é prioridade

Bárbara Nascimento e Eliane Oliveira

12/04/2018

Novo ministro da Fazenda adota tom mais duro, mas quer diálogo com Congresso

Em seu primeiro dia à frente do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia adotou um tom mais duro do que o de seu antecessor, Henrique Meirelles, e deixou claro que a equipe econômica tem prioridades a serem cumpridas até o fim do ano. Um dos focos é acelerar a aprovação da privatização da Eletrobras no Congresso. Ele rebateu a afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o governo perde em articulação com a nomeação de Moreira Franco para o Ministério de Minas e Energia. E indicou que vai trabalhar para acelerar a tramitação do projeto:

— A perspectiva é que o projeto seja aprovado e implementado ainda em 2018. Se estamos com problema de articulação, cabe identificar o problema e melhorar. O ministro Moreira está absolutamente empenhado nesse projeto e vamos sentar com a Câmara, relator e membros da comissão para debater. Precisamos retomar o ritmo do projeto.

ANA PAULA ASSUME SECRETARIA

O ministro afirmou que o governo tem pressa em relação à Eletrobras para cumprir o cronograma de desestatização. Ontem, Moreira anunciou a publicação hoje de um decreto presidencial que inclui a estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND), o que permite a contratação dos estudos técnicos para a privatização.

Guardia elencou outras pautas de interesse da equipe econômica no Congresso, como a autonomia do Banco Central e a lei de finanças públicas. Conhecido como “linha-dura” nas negociações com o Legislativo, o novo ministro escolheu para a secretaria executiva da Fazenda um nome de perfil parecido: Ana Paula Vescovi, que chefiava o Tesouro Nacional. O substituto dela não foi divulgado.

Após receber o cargo de Meirelles, o ministro defendeu ainda o aperfeiçoamento da regra de ouro, princípio constitucional pelo qual o governo não pode se endividar para pagar gastos correntes, como folha de pagamento. Para ele, é necessário criar uma convergência entre a norma e o teto para os gastos públicos. Guardia sinalizou que, assim como já ocorre com o teto, poderia ser estabelecido mecanismo de correção em caso de desenquadramento. Qualquer mudança constitucional relacionada à regra de ouro, no entanto, não poderá ser feita enquanto vigorar a intervenção federal no Rio.

O plano para 2019 é aprovar no Congresso um crédito suplementar para cobrir um desequilíbrio de cerca de R$ 200 bilhões. Guardia informou, contudo, que a alternativa só será detalhada em agosto, prazo legal para envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Legislativo. Até lá, o governo pretende destravar fontes de arrecadação, como a renegociação do contrato da cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras, de 2010, que pode render R$ 100 bilhões à União.