O globo, n. 30928, 11/04/2018. Artigos, p. 15

Prefeitura e violência

Paulo Amendola

11/04/2018

A cidade do Rio de Janeiro precisa de soluções integradas que devolvam a tranquilidade aos lares e ruas cariocas. Por isso, o prefeito Marcelo Crivella determinou a elaboração de uma estratégia inovadora em apoio à segurança pública, uma vez que o Executivo municipal pode dar grande contribuição para superarmos este momento difícil.

Com o foco em ações destinadas a criar ambientes mais seguros, a prefeitura tem condições de ajudar a conter a escalada de violência com medidas que não signifiquem simplesmente repressão. É preciso que prevaleça o conceito de proteção que, desde já, deve ser inoculado na Guarda Municipal, futura Polícia Municipal, com a premissa de que o destinatário dos serviços são os cidadãos e suas comunidades.

Dentro desse princípio, a Guarda Municipal deve se aliar cada vez mais a programas sociais voltados para jovens e adolescentes, principalmente aqueles desenvolvidos pela Secretaria municipal de Educação. Para colaborar com as forças estaduais de segurança, o efetivo da guarda deve privilegiar também o combate às pequenas infrações, de menor potencial ofensivo, e nos atos antissociais.

Uma das metas é desafogar o trabalho da Polícia Militar, sobrecarregada com atribuições que não precisaria executar. Pesquisa realizada num período de cinco anos constatou que a ação operacional da PM seria absolutamente necessária em apenas 22% das ocorrências.

Com base nesse cenário, o prefeito determinou que a Guarda Municipal fique responsável pelo cumprimento da Lei do Silêncio. A prefeitura já adquiriu 50 decibelímetros e está capacitando 345 guardas municipais. Vale lembrar que a Polícia Militar recebe por mês uma média de dez mil ligações com denúncias relacionadas à perturbação do sossego na região metropolitana.

A linha de ação proposta não se esgota na atuação da Guarda. Com a Rioluz, por exemplo, deverá ser firmado um protocolo de parceria para que a empresa privilegie a iluminação pública em logradouros com maior incidência de infrações criminais. Assim como a Comlurb deverá intensificar a poda em locais onde as copas de árvores impedem a iluminação das calçadas ou facilitam o acesso a residências e estabelecimentos comerciais. E ações permanentes vão coibir o comércio ilegal com base em ações de inteligência. Estes são apenas alguns exemplos da lista de iniciativas que engloba toda a estrutura municipal.

Tal estratégia segue as diretrizes previstas no protocolo de intenções firmado em janeiro deste ano entre os governos federal e estadual. A meta é adotar medidas estruturantes e integradas que, a médio prazo, devolvam às forças de segurança as condições para cumprir seu papel de forma satisfatória.

O estudo que ora apresentamos é o primeiro passo para a elaboração de um Plano Municipal de Apoio à Segurança Pública. Em meus 50 anos dedicados ao tema, nunca presenciei ou tomei conhecimento de uma iniciativa com tal amplitude. Ao agir de forma coordenada com outras esferas de governo, a prefeitura cumpre seu papel de ajudar a devolver esperança e paz a uma cidade tão traumatizada.

*Paulo Amendola é secretário municipal de Ordem Pública do Rio de Janeiro