Título: Deficit prisional chega a 40%
Autor: Mariz, Renata; Castro, Grasielle
Fonte: Correio Braziliense, 12/04/2012, Política, p. 10

O mais recente perfil do sistema carcerário brasileiro, que será divulgado hoje, pelo Ministério da Justiça, aponta que o deficit de vagas aumentou, passando de 197.976, em dezembro de 2010, para 208.085 no ano passado — o que corresponde a 40% da população carcerária. O problema gera superlotação nas unidades existentes e nas delegacias.

A falta de capacidade para abrigar os atuais 514.582 presos no Brasil só não ficou mais grave porque, ao longo de 2011, o país criou 8.222 vagas. No mesmo período, entretanto, chegaram às penitenciárias 18.331 detentos. Apesar de quase 40% da massa carcerária atual ter cometido furto ou roubo, em 2011 houve incremento de aproximadamente 20% de homicidas e traficantes de drogas em relação ao ano anterior. Mas nada comparado à quantidade de presos por crimes contra a administração pública, que passou de 569 para 1.144, um salto de 101%.

A advogada criminal especialista no setor penitenciário Maíra Fernandes explica que esses dados refletem exatamente a política jurídica adotada no país. "Prende-se demais no Brasil e muito provisoriamente. Tem muita gente encarcerada que não teve seu processo transitado em julgado. Podem criar inúmeras penitenciárias, mas elas nunca serão suficientes se continuarmos a expedir essa quantidade de mandados de prisão", critica. Uma das sugestões da advogada para desafogar o sistema é investir em medidas cautelares. "Já foi verificado que, nesses casos, a reincidência é menor, mas essa é uma proposta que ainda enfrenta resistência. É preciso ficar claro que existem formas alternativas, e que elas são eficientes", frisa.

Atividade laboral Apesar dos problemas, outros indicadores revelam que o acesso ao trabalho e à educação estão aumentando, embora os índices ainda estejam distantes do razoável. O número de presos trabalhando, dentro ou fora das penitenciárias, subiu de 96.852 para 109.404 no último ano — cerca de 21%. No caso da educação, somente 48.050 detentos estudam, o que corresponde a aproximadamente 9% da população carcerária.