Título: 1,5 mil fraudam o IR e sonegam R$ 30 milhões
Autor: Bonfanti, Cristiane
Fonte: Correio Braziliense, 12/04/2012, Economia, p. 14

A Receita Federal deu início ontem à operação Marcação Cerrada para desmontar um esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física no Distrito Federal. As irregularidades já causaram prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 30 milhões. A 20 dias do fim do prazo para os contribuintes prestarem contas ao Leão, servidores do Fisco e policiais federais recolheram documentos, cheques e computadores em uma chácara e em uma casa no Gama, a cerca de 40 quilômetros de Brasília, de onde as declarações supostamente ilícitas eram transmitidas.

Segundo Adalberto Sanches, chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Brasília, a operação decorre de uma investigação que começou no ano passado, quando os fiscais iniciaram o monitoramento de 1,5 mil contribuintes. Eles teriam apresentado declarações com dados falsos para gerar valores elevados de restituição. Em média, cada um deles embolsou R$ 20 mil, sendo que vários deveriam ter pago impostos ao Fisco.

Como em outras investigações, a maioria dos beneficiados pelas fraudes são servidores públicos da União e do Distrito Federal, que duvidavam da capacidade da Receita de checar a veracidade das declarações do Imposto de Renda. "Estávamos acompanhando as transmissões dos documentos desde 2011. Agora, quando elas começaram a se repetir este ano, cumprimos os mandados (de busca e apreensão)", explicou Sanches.

O chefe da Fiscalização afirmou que as principais suspeitas são de uso de despesas fictícias com pensão alimentícia, saúde, previdência privada e educação. Ele ressaltou ainda que, a partir das diligências realizadas no Distrito Federal, a Receita e a PF, com o apoio do Ministério Público Federal, devem deflagrar um conjunto de combate a fraudes em todo o Brasil.

Prisão O próximo passo da Receita é intimar os contribuintes identificados para que eles comprovem as informações que constam das declarações com indícios de fraude. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, o governo poderá cobrar uma multa de 150% sobre o valor sonegado. Pela regra, o erro na declaração gera uma multa de 75%. Em caso de fraude, esse índice dobra. Se o contribuinte for intimado e não comparecer, a punição salta para 225%. Os contribuintes também podem sofrer sanções penais previstas para crimes contra a ordem tributária. Pela Lei nº 8.137/90, a pena varia de dois a cinco anos de prisão.

Sanches afirmou que, embora informações falsas referentes a gastos com saúde sejam frequentes, não há indício de envolvimento de médicos e dentistas nas fraudes. "Geralmente, o documento não é forjado. O contribuinte simplesmente não o tem. Ele sabe o CNPJ ou o CPF de algumas clínicas e médicos e inventa os dados. Há muitos também que dizem pagar valores altos de pensão alimentícia, sem que isso seja verdade", observou.

O técnico ressaltou ainda que os contribuintes devem ficar atentos aos detalhes da declaração. "Mesmo que não preencham, eles são responsáveis pela transmissão. Há os que se enganam, se esquecem de algum dado e, por algum motivo, caem na malha fina", disse Sanches. Neste ano, quem prestou contas já pode saber se teve a declaração retida para verificações. Para isso, é preciso retirar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Os contribuintes precisam de um código de aceso que pode ser gerado na própria página do Fisco.

A operação Marcação Cerrada faz parte de um trabalho intensivo da Receita Federal para combater irregularidades. No ano passado, o Fisco realizou em Brasília a operação Risco Calculado, para desmontar um esquema que também havia causado prejuízos estimados em R$ 30 milhões. A projeção é de que, desde 2009, a Receita Federal tenha realizado mais de 800 fiscalizações no Distrito Federal, cobrando cerca de R$ 100 milhões em impostos sonegados.

Malha fina No ano passado, quase 570 mil contribuintes tiveram suas declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina do Leão. Desse total, 56% omitiram rendimentos. Outros 14% prestaram contas sobre as despesas médicas de forma irregular. Em 2010, foram registradas 700 mil retenções em malha.