Correio braziliense, n. 20082, 15/05/2018. Política, p. 4

Vaquinha on-line para campanhas

15/05/2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre hoje o prazo para arrecadação antecipada de doações de pessoas físicas por meio das chamadas vaquinhas online (“crowdfunding”). As eleições deste ano serão as primeiras a contar com essa ferramenta como forma oficial de arrecadação. Mas ao menos quatro pré-candidatos à Presidência da República já se beneficiaram de financiamentos on-line extraoficiais.

Manuela D’Ávila (PCdoB) mantém uma campanha desde março para arrecadar recursos a fim de custear suas viagens pelo país. Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava-Jato, também já se beneficiaram de vaquinhas feitas em prol de suas ações, mesmo que a iniciativa não tenha partido deles.

Não há irregularidade nessas escolhas. Mas, segundo o TSE, a partir desta terça, vaquinhas organizadas para as campanhas dos pré-candidatos deverão ser feitas em nome deles e por meio de empresas especializadas. Os principais presidenciáveis afirmaram que têm interesse em arrecadar previamente pela internet. A maioria, porém, ainda negocia contratos com empresas especializadas.

Pela nova legislação, pré-candidatos a qualquer um dos cargos em disputa poderão arrecadar, mas não gastar os recursos obtidos exclusivamente pela internet até o início oficial da campanha, em 15 de agosto. Rígidas, as novas regras destoam do vale-tudo da atual fase de pré-campanha, na qual parte dos presidenciáveis já pede e recebe doações em iniciativas virtuais não regulamentadas em lei.

Até 2016, não havia uma regulamentação específica para as vaquinhas — partidos e candidatos precisavam desenvolver softwares próprios para gerar suas receitas. A novidade, agora, é que empresas credenciadas pelo TSE poderão fazer todo o serviço, atuando como uma espécie de banco para as campanhas. Já são dez plataformas homologadas e outras 29 em processo no TSE.

A vaquinha “Manu pelo Brasil”, de Manuela D’Ávila, está no ar desde 19 de março com a meta de arrecadar R$ 150 mil em doações. Até sexta-feira, a campanha tinha alcançado 22% de seu objetivo, com R$ 32,5 mil em doações, que podem ser efetuadas a partir de R$ 10 via cartão de crédito, débito ou boleto bancário.