Valor econômico, v. 17, n. 4447, 22/02/2017. Política, p. A10.
Minuta mostra Lula como comprador de sítio
André Guilherme Vieira
22/02/2018
O escrevente do 23º Tabelião de Notas de São Paulo, João Nicola Rizzi, afirmou ontem ao juiz Sergio Moro que lavrou minuta de escritura de compra e venda do sítio de Atibaia (SP) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia - morta em 2017 -, figuram como compradores do imóvel. O interrogatório foi prestado ao juízo na ação penal em que Lula é acusado de receber R$ 1,02 milhão em benfeitorias e reformas realizadas na propriedade por Odebrecht, OAS e Schahin, com intermediação do pecuarista e amigo do petista já condenado na Lava-Jato, José Carlos Bumlai.
A suposta vantagem indevida a Lula seria contrapartida por contratos conquistados pelas empreiteiras com a Petrobras, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O sítio está registrado em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar e foi adquirido por ambos no fim de 2010, ano em que Lula deixou a Presidência.
O escrevente reafirmou em juízo o que já havia dito aos investigadores da Lava-Jato. Ele alega que o documento com os nomes de Lula e da mulher dele foi elaborado a pedido do advogado e compadre do ex-presidente, Roberto Teixeira, no dia 29 de outubro de 2010. A minuta aponta que a compra do imóvel por Lula seria realizada em 2012. De acordo com a versão do escrevente, o documento foi preparado no escritório de Teixeira.
Segundo o documento, Lula pagaria R$ 200 mil no ato da compra do sítio de Atibaia e outros R$ 600 mil seriam quitados em três prestações. Na minuta apenas o nome de Bittar consta como vendedor.
Rizzi contou que, após a primeira tratativa com Teixeira, o documento "teve todo o trâmite no cartório", mas depois "estacionou".
Rizzi disse também que atendeu a outra solicitação de Teixeira, elaborando uma segunda minuta em que os nomes dos compradores ficariam em branco. Nesse segundo documento, a data de transferência da propriedade era 2016, disse o escrevente.
A minuta que traz o nome de Lula não tem assinatura e foi encontrada na casa do petista, em São Bernardo do Campo, no dia 4 de março de 2016, quando a Lava-Jato deflagrou a Operação Aletheia e conduziu o ex-presidente a prestar depoimento em uma sala do aeroporto de Congonhas.
O MPF diz que menos de dois anos depois da aquisição do sítio por Fernando Bittar em favor de Lula, buscou-se "uma alternativa para consolidar não só de fato, mas também de direito, o acréscimo patrimonial do ex-presidente".
A assessoria de imprensa de Roberto Teixeira disse que ele "é especialista em direito imobiliário" e que a "atuação relatada no depoimento de João Nicola Rizzi mostra a prática de atos estritamente relacionados à advocacia por parte de Teixeira".
A defesa de Lula disse que "a forma de aquisição da propriedade e seu registro não são objeto da denúncia" sobre o sítio. E que "Bittar e Suassuna comprovaram às autoridades que se utilizaram de recursos próprios e rastreáveis para a aquisição do sítio de Atibaia".