Título: GDF mostra custo do reajuste
Autor: Machado, Roberta
Fonte: Correio Braziliense, 12/04/2012, Cidades, p. 34
Impedido de oferecer aumento salarial aos professores da rede pública de ensino, o Governo do Distrito Federal (GDF) procura uma solução para dar fim ao impasse com a categoria, que dura pouco mais de um mês. Enquanto servidores cruzam os braços pedindo por maiores salários e reestruturação de carreira, o governo alega que as contas chegaram ao limite. O Executivo fez os cálculos e garante que a desejada incorporação da Titularidade de Dedicação Exclusiva ao Magistério (Tidem) ao salário dos professores representaria um gasto a mais de R$ 479 milhões. O valor elevaria os custos com a folha de pagamento para 50% do orçamento anual, índice superior aos 49% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Desde segunda-feira, representantes dos docentes e do governo se reúnem diariamente para tentar chegar a um acordo. A série de encontros culminou no debate de ontem, quando as contas foram expostas a sindicalistas a fim de explicar que não há recursos para aumento de salário, nem mesmo para a restruturação de carreira, prometida no acordo firmado há um ano. "O governo ainda tem muita dificuldade em apresentar qualquer proposta que tenha impacto na folha de pagamento, pois estamos no limite da responsabilidade fiscal", justificou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.
Segundo Lacerda, a pasta não poderia conceder um aumento imediato, ou comprometeria as contas públicas do próximo ano. A projeção do governo para 2013 é um aumento de 11,8% na receita e de 16% em gastos com pessoal, o que tornaria as despesas com contracheques equivalentes a 46% do orçamento anual, muito próximas do limite permitido pela LRF. "Com projeções, é difícil fazer propostas. Qualquer reajuste salarial para uma categoria com 41 mil servidores representa um impacto muito grande na folha. Mas acredito que, em 2013 ou 2014, criaremos condições para a reestruturação da carreira do professor", ponderou o secretário.
O dinheiro do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) também foi pauta da reunião. Desde o início da greve, os professores pressionam o GDF a usar R$ 285 milhões da verba para cobrir a reivindicação da categoria. No entanto, o argumento do governo é de que, além de ser insuficiente para pagar o aumento, o fundo é usado para investimentos e custeios nas áreas de segurança e educação. Também estavam presentes na reunião os secretários de Governo, Paulo Tadeu, e da Educação, Denilson Bento da Costa, além da secretária adjunta de Planejamento e Orçamento, Wanderly Ferreira da Costa, e do subsecretário do Tesouro, Paulo Santos de Carvalho.
Suspensa A reunião de ontem foi suspensa para que os representantes do GDF pudessem discutir internamente novas estratégias de negociação. Por enquanto, o governo tenta contornar o impasse abrindo concessões na discussão de outros itens, como aposentadoria e a convocação de servidores de educação para substituir professores afastados e falecidos. "Queremos que o governo reveja outras despesas e busque o recurso necessário. O que a categoria não vai aceitar é "zero" como resposta para 2012", disse Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF).
Os docentes pedem isonomia com os médicos da rede pública, que têm piso inicial de R$ 7,5 mil. Atualmente, um professor de escola pública recebe um salário médio de R$ 3,5 mil. O objetivo do governo, porém, é mais modesto: equiparar o pagamento dos docentes à média salarial de outros cargos de nível superior do GDF. De acordo com a Secretaria de Administração, esse ajuste custaria aproximadamente R$ 500 milhões a mais para os cofres públicos. Entre as reivindicações da categoria, também estão a reestruturação do plano de carreira, o auxílio-alimentação, o plano de saúde e a equiparação salarial com a carreira médica.
Hoje, é possível que haja nova rodada de negociação. Enquanto segue o impasse, alguns professores permanecem acampados na Praça do Buriti. Na terça-feira, os manifestantes tomaram o gramado da sede do Executivo local e ocuparam o Eixo Monumental, fechando as seis faixas da via por mais de duas horas. O Sinpro calcula que 60% dos professores do DF estejam em greve, prejudicando meio milhão de alunos. Os professores decidem o rumo do movimento amanhã, em assembleia marcada para as 9h30, no estacionamento do Teatro Nacional.