Título: Senado quer CPI para investigar parlamentares
Autor: Gama ,Júnia
Fonte: Correio Braziliense, 10/04/2012, Política, p. 6

Senadores do PT e do PDT, capitaneados pelos colegas Walter Pinheiro (PT-BA) e Pedro Taques (PDT-MT), começam hoje a recolher as 27 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as relações de políticos e autoridades com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão foi tomada ontem, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) informar os senadores de que o Supremo Tribunal Federal indeferiu o pedido de acesso aos autos do processo contra Cachoeira, alegando segredo de Justiça.

O STF justificou que somente uma CPI poderia requerer documentos acessíveis apenas sob poder policial, como as escutas telefônicas que integram a peça. Nem mesmo o Conselho de Ética, que deve eleger hoje seu presidente (veja matéria ao lado) para dar início às investigações contra o senador goiano Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM), teria acesso a esses documentos. A solução encontrada foi, então, agilizar o processo de criação da CPI.

Na Câmara, os deputados aguardam a resposta do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para a criação de CPI com o mesmo teor, protocolada há duas semanas por Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Segundo governistas, a ideia de fazer uma comissão também no Senado partiu do entendimento de que, politicamente, deputados poderiam enfrentar constrangimentos para investigar senadores. Ainda que não haja impedimentos legais para tanto, dificuldades burocráticas na hora de convocar os colegas da outra Casa poderiam interferir negativamente nos trabalhos.

Protógenes e Walter Pinheiro irão se reunir hoje com outros parlamentares para avaliar se a melhor forma será uma CPI mista ou duas comissões paralelas. Protógenes afirmou que, quando começou a coletar as assinaturas para instalação da comissão, o Senado não aderiu, pois ainda estava em "lua de mel" com Demóstenes. O temor do deputado é de que haja um recuo de última hora no Senado. "Lá, pode-se retirar assinaturas até a instalação da CPI. Na Câmara, a partir do pedido protocolado na Mesa Diretora — um passo anterior à instalação —, ninguém pode mais recuar", explica.

Na tarde de ontem, o senador Walter Pinheiro reuniu-se com petistas para afinar o tom do discurso e afirma ter conseguido a unanimidade dos 13 parlamentares do partido para que assinem o pedido de CPI. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), irá discutir hoje com a bancada que posição será tomada. Lideranças de PSB, PR, PDT, PSDB e até mesmo do DEM se mostraram favoráveis à investigação. O líder democrata Agripino Maia (RN) disse ao Correio que o partido assinará o requerimento, com uma ressalva: "Temos que ficar atentos para que movimentos no Congresso não desviem a atenção do julgamento do mensalão".

Pinheiro comunicou à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre a CPI. "Não consegui ver a cara que Ideli fez quando eu comuniquei, porque foi por telefone, mas ela disse que isso era uma atribuição interna do Congresso e que seria respeitada", disse. José Sarney, segundo Walter Pinheiro, teria concordado com o argumento de que o Senado somente teria acesso às escutas caso fosse instalada uma CPI.