Valor econômico, v. 17, n. 4440, 09/02/2018. Política, p. A6.
Sepúlveda pede a Fachin rapidez na análise de habeas corpus de Lula
Maíra Magro
09/02/2018
Em seu primeiro ato como novo advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence reuniu-se ontem com o ministro Edson Fachin para pedir rapidez na análise do habeas corpus que requer, preventivamente, que o petista não seja preso.
"Fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração e, consequentemente, está próximo à queda da suspensão da ordem de prisão", disse Pertence após a audiência no STF, da qual participaram outros três advogados. O apelo se deve ao fato de que Lula pode ser preso assim que esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede na capital riograndense.
Segundo Pertence, o fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não ter concluído a análise de mérito de um outro habeas corpus não impede que Fachin decida primeiro. "Foi negada a liminar [pelo STJ]. E a liminar, no caso, é importantíssima, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça", criticou.
O recente ingresso do mineiro José Paulo Sepúlveda Pertence no time de representantes jurídicos de Lula foi interpretado como solução perfeita para imprimir um perfil conciliador à defesa do petista, marcada até agora pelo tom agressivo de ataque ao Ministério Público e ao Judiciário. A mudança seria necessária tanto pelo desgaste do enfrentamento como pelo fato de a disputa ter chegado a seu último nível, nos tribunais superiores, onde Pertence tem ótimo trânsito.
Entre os atuais integrantes do STF, Pertence é muito próximo à presidente da Corte, Cármen Lúcia, tendo sido o principal responsável por sua indicação ao posto. É ligado aos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, de quem prefaciou um livro sobre direito constitucional. Além disso, advoga para o ministro Gilmar Mendes em uma causa contra um jornalista.
Paradoxalmente, ao assumir a defesa de Lula, o ex-ministro manteve o tom combativo: criticou a "velocidade" do TRF-4 e declarou que Lula vem sofrendo "a maior perseguição desde Getúlio Vargas". Para observadores, porém, o ex-ministro teria tomado um cuidado premeditado de não atacar diretamente o Judiciário.
"Ele não tem um estilo de confronto, até porque foi presidente do STF. Tem um estilo conciliador mineiro. Faz petições extremamente bem feitas e com muita elegância, mas apimentadas, se necessário", diz o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que atua ao lado de Pertence na defesa do banqueiro André Esteves e do ex-presidente José Sarney, em outros processos decorrentes da Operação Lava-Jato.
Entre os grandes nomes do meio jurídico, "Zé Paulo" é amigo íntimo dos advogados Eduardo Ferrão, José Gerardo Grossi, Sigmaringa Seixas e Aristides Junqueira, que foi vice-procurador-geral da República na gestão de Pertence e depois o sucedeu no comando do Ministério Público. Costuma encontrar-se com eles para tomar uísque e falar sobre assuntos como literatura. Os amigos o descrevem como "o advogado mais brilhante da República" e ao mesmo tempo um homem "simples, acanhado e muito tímido". "Mas a timidez desaparece quando sobe à tribuna", aponta Aristides Junqueira. Como ministro do STF, Pertence era festejado por conseguir que colegas voltassem atrás em seus votos, graças à força de seus argumentos. Os debates entre ele, de visão progressista, e Moreira Alves, de perfil conservador, tornaram-se célebres na história da Corte.
O bom trânsito de Pertence se estende ao Ministério Público. Antes de integrar o STF por 18 anos, foi procurador-geral da República, escolhido por Tancredo Neves e mantido pelo ex-presidente José Sarney - de quem se tornou muito amigo, assim como de Lula.
Como último procurador-geral antes da Constituição de 1988, Pertence foi o grande responsável por delinear o atual formato do Ministério Público, uma instituição independente e cheia de poder. Crítico do que considera um "excesso de prisões preventivas", Pertence vem dizendo ter criado "um monstro" - que, agora, terá a difícil missão de combater.