O globo, n. 30948, 01/05/2018. País, p. 8
Dodge denuncia Gleisi, Lula, Paulo Bernardo e mais três por corrupção
André de Souza e Aguirre Talento
01/05/2018
Dinheiro desviado da Odebrecht teria beneficiado petistas em 2010 e 2014
-BRASÍLIA E SÃO PAULO-. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, a empreiteira Odebrecht prometeu US$ 40 milhões a Lula em 2010 em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa. Entre essas decisões está, por exemplo, o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras tocadas pela companhia em Angola.
O processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), aos cuidados do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte. Segundo a acusação, o dinheiro, que totalizava R$ 64 milhões na época, ficou à disposição do PT. Parte teria sido usada em 2014 na campanha de Gleisi ao governo do Paraná.
Também foram denunciados os ex-ministros Paulo Bernardo (marido da senadora) e Antonio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht, e Leones Dall'Agnol, chefe de gabinete de Gleisi. Para que eles se tornem réus e tenha início um processo penal, é preciso que a Segunda Turma do STF, composta atualmente pelos ministros Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso Mello, aceite a denúncia.
Além da condenação, Dodge pediu que os petistas sejam obrigados a pagar valores milionários. Para Lula, Paulo Bernardo e Palocci, a denúncia solicita a condenação à reparação, juntos, de US$ 40 milhões, valor da vantagem indevida, mais R$ 10 milhões de indenização por dano moral coletivo. Para Gleisi e Paulo Bernardo, Dodge solicita reparação de R$ 3 milhões pela propina, mais R$ 500 mil de dano moral coletivo. Também pede que Gleisi devolva à União R$ 1,8 milhão referente ao valor inexistente declarado à Justiça Eleitoral.
A PGR sustentou ainda que, em 2014, Gleisi e Paulo Bernardo aceitaram receber R$ 5 milhões via caixa dois. Os pagamentos teriam alcançado pelo menos R$ 3 milhões. A entrega do dinheiro teria sido sido viabilizada por Benedicto Júnior, executivo da Odebrecht, e Leones Dall'Agnol, que trabalhava para Gleisi. Tanto Benedicto quanto Marcelo Odebrecht fecharam acordos de delação.
PAGAMENTOS DISSIMULADOS
Um dos métodos usados por Gleisi para lavar dinheiro da propina da Odebrecht, segundo a PGR, foi declarar pagamentos inexistentes à Justiça Eleitoral. A denúncia aponta que Gleisi declarou à Justiça Eleitoral ter pago R$ 3 milhões à empresa Oliveiros Marques Comunicação e Política, mas o dono da empresa, Oliveiros Domingos, afirmou em depoimento que só recebeu efetivamente R$ 1,1 milhão.
“Ocorre que R$ 1.830.000,00 dessa prestação de contas à Justiça Eleitoral foram ocultados (não foram efetivamente gastos) e dissimulados como despesa de campanha para escamotear a natureza e origem criminosas: recebimento dessas vantagens espúrias”, escreveu Raquel Dodge.
A PGR considerou válidas as provas documentais obtidas a partir da delação da Odebrecht. “Os depoimentos prestados nas colaborações premiadas dos executivos da Odebrecht foram ponto a ponto corroborados por uma série de provas documentais (e-mails, planilha produzida em sistema periciável e anotações), todas praticadas de forma espontânea e contemporaneamente àqueles fatos de 2010”, escreveu Dodge na denúncia, apontando ainda informações obtidas a partir da quebra de sigilos telefônicos.
Em seu depoimento, a senadora negou as acusações e afirmou que não pediu recursos à Odebrecht em 2014. Sua defesa não foi localizada. As defesas de Paulo Bernardo e Antonio Palocci afirmaram que não poderiam comentar porque não tiveram acesso ao teor da investigação. Procurada, a defesa de Lula não respondeu até o fechamento desta edição.
Dos seis denunciados, apenas Gleisi, por ser parlamentar, tem foro privilegiado no STF. Mas Dodge entendeu que as acusações dos outros cinco têm relação com os crimes atribuídos à senadora.
LULA TENTA LIBERAR DINHEIRO
A ex-presidente Dilma Rousseff vai depor ao juiz Sergio Moro no próximo dia 25 de junho, no processo em que Lula responde à acusação de ter sido favorecido por obras no sítio de Atibaia (SP) feitas pelas construtoras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai. Dilma foi intimada ontem por um oficial de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e falará como testemunha de defesa de Lula. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi incluído na lista de testemunhas do petista.
Preso desde o último dia 7, Lula pediu a Moro a liberação de parte dos recursos bloqueados pela Justiça — R$ 8,9 milhões em fundos de previdência e R$ 660 mil em contas bancárias. Alegou que, sem dinheiro, não consegue se defender nos oito processos, divididos entre Curitiba e o Distrito Federal. Em despacho ontem, Moro pediu que seja demonstrada a origem lícita dos valores.
Na petição, a defesa de Lula atribuiu os investimentos a valores recebidos da LILS Palestras, mas o juiz afirmou que “seria oportuno” esclarecer a “origem remota” dos recursos.
Os pagamentos feitos pelas empreiteiras à LILS Palestras e as doações ao Instituto Lula são alvo de investigações da força-tarefa da Lava-Jato.
Também ontem, a juíza Carolina Lebbos voltou a indeferir visitas ao ex-presidente na sede da Polícia Federal de Curitiba. Seis líderes de centrais sindicais, que estarão hoje na capital paranaense para um ato conjunto pelo 1º de Maio, Dia do Trabalhador, pediram para visitar Lula na cadeia na quarta-feira.
O ato das centrais começa pela manhã, quando caravanas prometem se reunir em torno do prédio da PF para o tradicional “bom-dia Lula” dos acampados no local. O clima é de preocupação depois que os manifestantes pró-Lula foram alvo de ataque a tiros na madrugada de sábado. (Colaboraram: Cleide Carvalho e Katna Baran)
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STJ tira de Moro recurso de extradição
01/05/2018
Decisão sobre envolvido na Lava-Jato com dupla cidadania cabe aos ministros
-BRASÍLIA-. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina decidiu retirar tanto das mãos do juiz Sergio Moro quanto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) qualquer recurso contra o processo de extradição de Raul Schmidt Felippe Júnior, alvo da Lava-Jato que mora em Portugal e que possui dupla cidadania. O caso passou a ser objeto de um conflito de competência discutido no STJ por iniciativa do TRF-1. Conforme a decisão de Kukina, caberá à Primeira Seção do STJ o julgamento de qualquer habeas corpus relativo ao procedimento de extradição de Schmidt.
Uma liminar do juiz federal Leão Aparecido Alves, convocado para atuar no TRF-1, suspendeu a extradição do investigado na Lava-Jato. Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, vinculada ao TRF-4, decidiu ignorar a liminar, criticou Leão e determinou o prosseguimento da extradição. A iniciativa do juiz provocou forte reação do desembargador Ney Bello, presidente da 3ª Turma do TRF-1. Em nota tornada pública no sábado, o desembargador fez duras críticas a Moro, classificando como “intolerável” a decisão de manter a extradição de Schmidt. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento da decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse na nota.
A suscitação do conflito de competência — com duas instâncias da Justiça alegando ter responsabilidade pelo mesmo caso — partiu do TRF-1. A decisão de Kukina dirimiu a rixa e fixou a Primeira Seção do STJ como órgão competente para discutir o assunto. A extradição envolve ato privativo do ministro da Justiça.
Na decisão, o ministro do STJ suspendeu a eficácia das decisões de Leão e de Moro, conforme informação divulgada pelo tribunal. A suspensão é válida até o julgamento definitivo do conflito de competência pela Primeira Seção. O próprio STJ já havia analisado habeas corpus sobre a extradição. Em janeiro, o vicepresidente do tribunal, ministro Humberto Martins, negou a suspensão do processo de extradição. O pedido da defesa do empresário também foi negado pelo próprio ministro Kukina no mês seguinte. A liminar, então, acabou sendo obtida no TRF-1.
Ainda segundo o STJ, as decisões que negam o habeas corpus continuam válidas, uma vez que a decisão no conflito de competência não suspendeu a extradição. Ao ignorar a liminar do TRF-1, Moro mandou o Ministério da Justiça prosseguir com o processo. O pedido para que Schmidt seja trazido ao Brasil partiu do juiz do Paraná.
Apontado como operador financeiro, Schmidt foi o alvo da Polimento, a 25ª fase da Lava-Jato. Ele é acusado de intermediar negócios de empresas estrangeiras com a área internacional da Petrobras por meio do pagamento de propina a ex-diretores. Ele também é apontado como preposto de empresas estrangeiras que firmaram contratos de exploração de plataformas em que foram detectadas irregularidades.
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Azeredo entra com último recurso à prisão
01/05/2018
Caso não consiga, ex-governador, condenado em 2ª instância, será preso
A defesa do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) entrou ontem com os recursos chamados embargos de declaração. Este recurso pede esclarecimentos sobre a decisão do julgamento dos embargos infringentes, que confirmou a condenação do tucano em segunda instância. No começo da noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra habeas corpus apresentado por Eduardo Azeredo, que também tenta anular julgamento que o condenou a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
No último dia 24, a 5ª Câmara Criminal negou recurso apresentado pela defesa. Dos cinco desembargadores, dois votaram pela absolvição do ex-governador. Os desembargadores também mantiveram a decisão de só autorizar a prisão de Azeredo após se esgotarem os recursos no Tribunal de Justiça de Minas.
Os embargos declaratórios não são capazes de mudar a condenação. A partir de agora, o relator, desembargador Julio César Lorens, vai marcar a data da análise destes embargos declaratórios. Após esta instância, o ex-governador deve ser preso, ainda que caibam recursos em tribunais superiores.
No dia do julgamento do recurso, os advogados de Azeredo pediram a anulação do processo e a absolvição do seu cliente.
Azeredo foi condenado em dezembro de 2015 no processo do mensalão tucano a 20 anos e 10 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro. No julgamento de segunda instância, a pena foi alterada para 20 anos e 1 mês de prisão.