Título: Em busca de um relator
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 07/04/2012, Política, p. 2

O Partido dos Trabalhadores sinalizou, na tarde de ontem, que o senador Wellington Dias (PT-PI), cujo nome já havia sido sugerido pelo partido durante a semana para presidir o Conselho de Ética do Senado, deverá também ser indicado para a relatoria da comissão, caso o PMDB fique mesmo com a presidência. Entre congressistas do PT, o nome do parlamentar piauiense é dado como certo para relatar o possível processo de cassação do mandato do senador goiano Demóstenes Torres, recém-desfiliado do DEM após denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O senador Jorge Viana (PT-AC) foi direto quando questionado sobre a indicação. "Tivemos uma reunião e fechamos com senador Wellington Dias. O nome dele foi colocado inicialmente para a presidência. Mas, se o PT não presidir a conselho, o nome pode ser colocado em outra posição."

O líder da bancada do PT, Walter Pinheiro (PT-BA), admitiu a possibilidade de Welligton Dias ser o relator. No entanto, ponderou que é preciso um novo debate dentro do partido. "Indicamos o Wellington para ser o presidente. Ele aceitou. Se o PMDB quiser a presidência, vamos discutir quem será o relator. Existe sim a possibilidade de ser o Wellington Dias, mas precisamos fazer um novo debate", comunicou.

Pinheiro informou que não havia nenhum tipo de acerto com o PMDB, que tem quatro senadores no Conselho de Ética. "Nós não fizemos acordo nenhum em relação a isso com o PMDB. A nossa preocupação é de que o Conselho de Ética seja instalado na próxima terça-feira. A situação em razão das denúncias contra Demóstenes Torres é bastante grave e o Senado precisa resolver essa questão. Estamos preocupados em colocar o conselho para funcionar. Se o PMDB ficar com a presidência, nós, pela proporcionalidade, vamos ficar com a relatoria", afirmou o senador baiano. Até o fechamento desta edição, o senador Wellington Dias não havia sido localizado para falar sobre o assunto.

Incompatibilidade Na próxima segunda-feira, o PMDB vai indicar o senador Vital do Rêgo para a presidência do Conselho de Ética. O parlamentar deu a entender ao Correio que toparia assumir a missão. Ao ser convocado pelo líder da bancada do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o parlamentar procurou saber se havia algum impedimento pelo fato de ocupar atualmente o cargo de corregedor. "Pelo que pesquisei, não há nenhuma incompatibilidade em relação a isso", salientou.

Na terça-feira, a ausência de manifestações de candidatos ao posto de presidente do conselho entre os senadores que compõem o colegiado motivou o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) a afirmar que estaria disposto a exercer o cargo, assim como os colegas Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).

De acordo com o regimento do Senado, a decisão de acatar a solicitação do PSol para abertura de processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres é monocrática. Significa que cabe exclusivamente ao presidente decidir. A tarefa do relator é considerada bem mais delicada. Cabe a ele pedir ou não a cassação do colega, após análise de todas as denúncias. Depois de concluir o relatório do caso, o parecer é submetido à votação. O Conselho de Ética do Senado é composto por 15 parlamentares.

A presidência do Conselho de Ética está vaga desde que o senador João Alberto (PMDB-MA) deixou a Casa para assumir a Secretaria de Projetos Especiais do Governo do Maranhão, em setembro de 2011. O problema é que o presidente interino, senador Jayme Campos, comunicou que não havia como presidir o conselho no momento em que um colega de partido estava sendo investigado. A demora em definir a situação provocou reação de vários senadores. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder da bancada do partido no Senado, chegou a dizer que a oposição estava parada e cobrou celeridade no processo. Boa parte dos senadores demonstrou que queria definir a situação antes do feriado da Semana Santa.

Investigação

O PSol é o partido responsável pelo pedido de investigação do senador goiano Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado. O documento, protocolado em 27 de março, justificava a abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar pelo fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter instaurado inquérito para apurar as denúncias contra o parlamentar.