O globo, n. 30957, 10/05/2018. País, p. 4

Após 18 anos, STF arquiva processo contra Raupp

Jailton de Carvalho

10/05/2018

Caso do senador do PMDB era o 2º mais antigo em tramitação na Corte

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o segundo processo mais antigo tramitando na Corte. Trata-se de uma ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDBRO) por associação criminosa, estelionato, crime contra o sistema financeiro nacional e fraude em licitação. Depois de 18 anos de investigações, não havia provas de que o parlamentar tinha mesmo cometido os crimes. O caso foi encerrado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“O fato indiscutível e relevante é que a insuficiência da prova penal existente nos autos não pode legitimar a formulação, no caso, de um juízo de certeza que autorize a condenação do réu”, escreveu o relator.

A ação penal foi aberta em 2000 em Rondônia e foi transferida para o STF em 2004, no segundo ano do mandato de Raupp como senador. O caso foi liberado para a pauta de julgamentos no plenário do tribunal em 2007. Daí uma série de burocracias adiou o julgamento — entre elas, a intimação equivocada do tribunal e até a internação hospitalar do réu.

O mais antigo processo penal tramitando no STF é também uma ação penal contra Raupp, igualmente sob a relatoria de Celso de Mello. Nesse outro processo, o senador é investigado por peculato. O caso foi aberto em 1998, quando o Ministério Público de Rondônia apresentou denúncia contra o hoje senador. (André de Souza e Carolina Brígido)