O Estado de São Paulo, n. 45432, 08/03/2018. Economia, p. B27

Após sete anos, Senado aprova acordo de "céus abertos" entre Brasil e EUA

Luciana Dyniewicz e Julia Lindner

08/03/2018

Setor aéreo. Firmada em 2011 pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, medida acaba com limite de voos entre países e possibilita aprovação de parceria entre Latam e American Airlines pelo governo americano; tendência é que oferta de voos aumente

O Senado aprovou ontem acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, tema que divide as companhias aéreas brasileiras. Firmada em 2011 entre os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Barack Obama, a medida retira as limitações para oferta de voos entre os dois países. Hoje, são permitidas 301 frequências (ida e volta) entre Brasil e EUA. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue para promulgação, quando passa a ter validade.

A abertura dos céus entre os países era uma demanda da Latam, mas que deve ter impacto em todas as empresas do setor aéreo. A Latam precisava da aprovação da medida para que o governo norte-americano autorizasse sua parceria comercial (joint business agreement, ou JBA, na sigla em inglês) com a American Airlines. Segundo analistas de mercado, a tendência é que outras companhias busquem acordos semelhantes com estrangeiras.

Latam e American não dão detalhes da parceria, anunciada em janeiro de 2016 e aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no ano passado, e afirmam que os termos serão definidos a partir de agora. Segundo Dilson Verçosa, diretor regional de vendas da American Airlines, o acordo poderá incluir, por exemplo, compra conjunta de aeronaves e compartilhamento de despesas e receitas dos voos entre os países.

Empresas como Azul e Avianca se posicionavam contra céus abertos nos termos em que a lei foi aprovada sob a justificativa de que a regulamentação do setor no Brasil é mais rigorosa que a dos Estados Unidos e os custos mais elevados, o que daria maior competitividade para as americanas. O Estado apurou, porém, que a Azul já pretende articular uma parceria com a United nos moldes da fechada entre Latam e American.

O presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier, admitiu que as americanas poderão ter vantagem ante as brasileiras, mas acrescentou que restringir o acesso ao mercado não é a melhor solução. “Obviamente, algumas companhias terão mais dificuldade para competir, mas defendemos um espaço aberto para concorrência.” De acordo com Cadier, o acordo comercial ainda deve levar cerca de dois anos para sair do papel, pois depende da discussão de dos termos com a American e dá aprovação do órgão regulatório do Chile. Uma possibilidade para encurtar esse prazo seria deixar a Latam Chile de fora do acordo em um primeiro momento.

Consumidor. Para o especialista no setor aéreo André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, o acordo de céus abertos beneficiará o consumidor, pois a oferta de voos entre Brasil e EUA deverá crescer, podendo resultar em passagens mais baratas. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) projeta que possa haver um aumento de 47% no número de passageiros em rotas internacionais com origem ou destino no Brasil, segundo informações do Movimento Brasileiro pelos Céus Abertos.

Após acordo

Latam e American Airlines começarão agora a discutir termos de parceria

PARA ENTENDER

Empresas definirão voos

O acordo de céus abertos acaba com o limite de voos entre Brasil e EUA, hoje estabelecido em 301 frequências semanais. Na prática, o número de voos passa a ser definido pelas aéreas, e não mais pelos governos. A Latam era a principal defensora do acordo no Brasil, pois já tem uma parceria fechada com a American Airlines cujos detalhes serão discutidos a partir de agora. A tendência é que outras aéreas brasileiras procurem fechar acordos semelhantes.