O Estado de São Paulo, n. 45437, 13/03/2018. Economia, p. B6.
Governo prepara argumentos para sair da lista do aço
Lu Aiko Otta
13/03/2018
O Brasil analisa se a sobretaxa de 25% que os Estados Unidos querem impor às importações de aço é compatível com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Principalmente, se a justificativa apresentada pelo governo de Donald Trump, o da segurança nacional, se sustenta diante das negociações país a país que ele próprio anunciou.
“Tem um tweet do Trump dizendo que, se os europeus baixarem suas tarifas de importação e eliminarem algumas barreiras ao comércio, a medida pode ser revista em relação ao aço europeu”, disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. “Que segurança nacional é essa que depende do levantamento de barreiras sobre outras linhas de importação?”
Ainda não há, porém, uma decisão de recorrer à OMC. O governo prefere antes negociar bilateralmente a reversão dessa medida, a exemplo do que vêm tentando outros países.
Para isso, atua em duas frentes. Na primeira, se articula com as empresas americanas que serão prejudicadas com a sobretaxa para oferecer a elas mais dados, que as ajudem a negociar com o governo dos EUA a exclusão do aço brasileiro. Na segunda, reúne mais dados, inclusive com a ajuda das empresas americanas, para tentar reverter a medida numa negociação governo a governo.
Aloysio negou que temas como a importação de etanol e as tratativas da Embraer com a Boeing possam se tornar moeda de troca na negociação bilateral. “Se levantarmos as barreiras, o tributo sobre a importação do etanol, nossa exportação deixa de ser de segurança nacional? O que tem a ver uma coisa com a outra?”
Se as duas ofensivas se frustrarem, o Brasil recorrerá a outros instrumentos, inclusive à OMC. As bases jurídicas da sobretaxa já estão em estudos e foram objeto de uma conversa, ontem, do presidente Michel Temer com o diretor-geral da OMC, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo. Aloysio participou do encontro, no Planalto.
“Exploramos várias alternativas”, disse Azevêdo ao final da reunião. Ele explicou que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC é um dos instrumentos que podem ser utilizados. O Brasil não descarta recorrer a ele, mas examina outras possibilidades.
Entendimento. Segundo o diretor-geral, o governo brasileiro busca entendimento com os EUA e também se articula com outros países prejudicados para, se for o caso, atuar em conjunto. Até o momento, informou, nenhum país recorreu ao mecanismo. Até porque os EUA ainda estão dialogando para decidir quais países e produtos serão afetados pela medida, e com qual intensidade.
“Acho que estamos num primeiro momento”, disse. “Espero muito que os entendimentos frutifiquem e possamos evitar uma situação de quiproquó.” Ele se refere à escalada de retaliações comerciais. “Sabemos como e quando começa, mas não sabemos nem como, nem quando se consegue cessar esse processo.” Uma guerra comercial, afirmou, não interessa a ninguém, pois todos perdem.
Azevêdo não informou se a tese da segurança nacional defendida por Trump é sustentável. Segundo fontes da área diplomática, esse argumento foi utilizado poucas vezes e até hoje a OMC não chegou a uma decisão final sobre ela.
Ontem, Trump voltou a recorrer à tese de segurança nacional para impedir a aquisição da fabricante de chips Qualcomm pela Broadcom, por US$ 117 bilhões .
Acordo
Aloysio negou que Embraer seja moeda de troca
Segurança
“Tem um tweet do Trump dizendo que, se os europeus baixarem suas tarifas de importação e eliminarem algumas barreiras, a medida pode ser revista em relação ao aço europeu. Que segurança nacional é essa que depende do levantamento de barreiras sobre outras importações?”
Aloysio Nunes
MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
“Sabemos como e quando começam (as retaliações), mas não sabemos nem como, nem quando se consegue cessar o processo.”
Roberto Azevêdo
DIRETOR-GERAL DA OMC