Título: Esquema desviou R$ 20 mi
Autor: Maior, Suetoni Souto
Fonte: Correio Braziliense, 21/04/2012, Política, p. 7

Recife — Uma quadrilha especializada em fraudar obras públicas em municípios pernambucanos foi desarticulada ontem durante a Operação Resgate, desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Segundo a investigação, iniciada há três anos, o esquema envolvendo prefeituras teria provocado prejuízo superior a R$ 20 milhões ao erário em uma década.

O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Alcio Pitt, e o secretário de Obras de Arcoverde (PE), Eduardo Lima, foram afastados dos cargos. Os dois são suspeitos de participação no esquema. Ao todo, oito servidores públicos e nove empresários do setor da construção civil foram indiciados. As empresas envolvidas na fraude, além de impedidas de funcionar, tiveram os bens sequestrados por decisão da Justiça. Os nomes dos outros suspeitos estão sendo mantidos em sigilo pela PF.

A atuação da quadrilha começava com a captação de recursos em órgãos federais. Dentro desse processo, segundo as investigações, os integrantes da quadrilha estavam infiltrados em todas as etapas do processo, desde a aprovação dos projetos à sua execução. O tráfico de influência foi detectado na Funasa e na Caixa Econômica Federal. Há o registro de empresários que atuavam como engenheiros da CEF, referendando as obras contratadas pelas próprias empresas.

As fraudes foram apuradas em quatro obras de Pernambuco. Nelas, há indícios de superfaturamento, fraudes e dispensas ilegais de licitação. Os relatórios da CGU revelaram que as empresas utilizavam mão de obra sem o pagamento de encargos sociais e maquiavam a qualidade das obras para aumentar os lucros. Em um dos casos, a construção de um asfalto cujo contrato previa espessura de 6 centímetros foi entregue com 4 centímetros. Apesar disso, os fiscais atestaram a qualidade e o dinheiro foi pago pela CEF.

O grupo também é acusado de cobrar por obras já executadas e de elevar os preços dos insumos utilizados. Os integrantes da quadrilha estão sendo indiciados pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato, falsificação de documento público e formação de quadrilha. Caso sejam condenados, podem pegar até 29 anos de prisão. Todos vão responder pelas acusações em liberdade.

Bens sequestrados Na ação policial, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão; 14 mandados de condução coercitiva; ordens de sequestro de bens; bloqueio de contas bancárias; e operações acionárias. De acordo com o delegado de Repressão ao Crime Financeiro e Desvios Públicos Daniel Silvestre, os bens sequestrados servirão para ressarcir o erário, caso os crimes sejam comprovados. A relação inclui imóveis pertencentes a empresários e servidores públicos suspeitos de participaem do esquema. Além dos municípios relacionados na fraude, houve o cumprimento de busca e apreensão em Recife, Caruaru e Camaragibe.

A lista com os nomes das empresas acusadas de participação no esquema não foi revelada pela Polícia Federal. Todas estão impedidas de funcionar por determinação judicial. Ontem mesmo a proibição foi comunicada ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PE) e à Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).O superintendente afastado na Funasa, Alcio Pitt, não foi localizado pela reportagem. De acordo com o coordenador de regional da CGU, em Pernambuco, Adilmar Gregorini, as investigações serão concluídas em 30 dias.