Correio braziliense, n. 20090, 24/05/2018. Política, p. 2

Agrado com viés eleitoral

Gabriela Vinhal e Hamilton Ferrari

24/05/2018

CRISE DOS COMBUSTÍVEIS » Em confronto com o Planalto, Rodrigo Maia põe em votação na Câmara projeto que zera o PIS-Cofins do diesel até o fim do ano

Depois de oito meses em tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei de reoneração da folha de pagamento. Apesar de ser uma pauta prioritária para o governo, o Planalto saiu de campo com a sensação de derrota. A articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi mais forte e conseguiu emplacar na proposta a redução de tributos sobre o diesel. O governo, no entanto, defendeu que “não há de onde” tirar o dinheiro para suprir as perdas de arrecadação.

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, bem que tentou evitar a inclusão dos termos que zeram as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o diesel, mas não conseguiu. “Eu vim aqui conversar com o Maia, porque essa decisão precisa ser compensada, então, tem que ser analisada com cuidado e responsabilidade. Vai sair de onde esse dinheiro? Porque existem outras demandas da população”, disse.

O acordo inicial do Planalto com Maia era de que o projeto seria aprovado em troca de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, que tem um poder menor de arrecadação. Segundo Marun, eliminando o PIS-Cofins, o governo federal vai perder entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Avaliação

O valor do prejuízo às contas públicas foi divergente entre o Legislativo e o Executivo. Maia afirmou que seria de R$ 3,5 bilhões, acusando o governo de anunciar números errados. O presidente da Câmara alegou que Marun quis um “protagonismo exclusivo desnecessário”. O ministro, por sua vez, afirmou que o número dele será revisto e, se estiver correto, vai tentar reverter o cenário no Senado.

Pela proposta aprovada na Câmara, o PIS-Cofins ficará zerado até o fim desde ano. Maia teve ajuda do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para incluir as questões no texto. “Isso é parte do esforço para enfrentar a explosão do preço dos combustíveis e essa crise que está instalada no Brasil e repercute no abastecimento e na vida das pessoas”, ressaltou o relator.

Na votação do projeto, só PSol e Rede foram contra a proposta. Dos 56 setores que mantinham o benefício tributário da desoneração, 28 serão taxados novamente neste ano e, a partir de janeiro de 2021, todos perderão a isenção. Entre as áreas que serão reoneradas com a aprovação do projeto, estão todos os tipos de varejo, fabricação de navios, hotéis, medicamentos, pães, massas, pedras e rochas comerciais, brinquedos, bicicletas, vidros e tintas. A proposta seguirá para análise no Senado e, se aprovada, terá os efeitos fiscais válidos dentro de 90 dias, a partir de quando se cobrará 20% das folhas de pagamento.

A proposta

O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu a queda de braço com o governo federal e aprovou o projeto de lei de reoneração da folha de pagamento com um dispositivo que zera a alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel.

» Perdas

O PIS e a Cofins são os principais tributos de arrecadação federal sobre o combustível. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) declarou que o governo federal terá R$ 3 bilhões em ganhos tributários com o projeto, mas a estimativa do governo é de que haverá perdas deR$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões.

» Não foi suficiente

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, entrou em ação para tentar tirar os trechos que tratam sobre o PIS-Cofins da proposta, mas não conseguiu. O tributo ficará “zerado” até o fim de 2018.

» Tributando novamente

O projeto permite a desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O texto aprovado diminuirá para a metade. Entre os que continuarão com o benefício estão empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, construção civil, confecção/vestuário, telemarketing e varejo de calçados.

» Prazo

O texto também prevê que, a partir de janeiro de 2021, nenhum setor terá mais o benefício tributário.