Correio braziliense, n. 20090, 24/05/2018. Política, p. 4

Azeredo cumprirá pena em quartel

Renato Souza

24/05/2018

JUSTIÇA » Ex-governador de Minas se entrega numa delegacia de Belo Horizonte e ficará preso em sala do Corpo de Bombeiros. STJ nega habeas corpus ao tucano

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou, ontem, numa delegacia de Polícia Civil em Belo Horizonte. De manhã, ele chegou a ser procurado por agentes para o cumprimento do mandado de prisão. Por determinação do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da Vara de Execuções Penais, o político mineiro deve cumprir pena numa sala de Estado-Maior, num quartel do Corpo de Bombeiros, na região metropolitana da capital. O espaço tem 27 metros quadrados, e serão oferecidas quatro refeições por dia.

Azeredo foi condenado a 20 anos e um mês de prisão por peculato e lavagem de dinheiro em decorrência do esquema conhecido como mensalão tucano. Ele chegou por volta das 14h45 à 1ª Delegacia Distrital da Polícia Civil, no Bairro Funcionários, acompanhado do advogado. Desde o começo da manhã, a defesa estava em contato com as autoridades para negociar a apresentação dele. O mandado de prisão, emitido na noite de terça-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não tinha detalhes sobre o local de cumprimento da pena nem o prazo para que ele se apresentasse.

O tucano entrou pela garagem da delegacia. Nem ele nem o advogado falaram com a imprensa. Após se apresentar, o político foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exames de corpo de delito. Duas viaturas e um helicóptero escoltaram o veículo durante o trajeto.

A defesa de Azeredo pediu que a segurança dele fosse garantida pela Justiça. Em decorrência da solicitação, o juiz Luiz Carlos Rezende determinou a reclusão no quartel dos bombeiros. No despacho, o magistrado destacou que o local especial para a prisão ocorre porque o tucano já ocupou o cargo de chefe do Executivo local. “Além de ex-governador, o sentenciado possui vasta participação na vida política nacional por força de democrática escolha popular, sendo inegável o respeito que se deve dispensar a essa vontade, outrora exercida, e, por isso mesmo, há regramento próprio de proteção a pessoas que desempenharam funções relevantes na República”, frisou o magistrado.

O advogado Carlos Velloso — ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que integra a defesa de Azeredo — ingressou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o cliente tivesse direito de responder ao processo em liberdade. O ministro Carlos Mussi, do STJ, porém, negou o pedido de liminar, mas o assunto ainda será julgado na 5ª Turma da Corte.