Correio braziliense, n. 20090, 24/05/2018. Brasil, p. 6

Justiça determina desbloqueio de rodovias

Alessandra Azevedo

24/05/2018

CRISE DOS COMBUSTÍVEIS » A pedido da AGU, juiz manda liberar seis estradas federais que cortam o DF. Desde segunda-feira, advogados da União conseguiram nove liminares para garantir direito de ir e vir em Minas Gerais, Paraná, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul

Enquanto a greve dos caminhoneiros se espalha por 23 estados e pelo Distrito Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) mobiliza 100 advogados públicos para tentar desarticular o bloqueio nas rodovias e impedir novas paralisações. Ontem, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal do DF, acolheu uma das 24 ações ajuizadas pela AGU e determinou a desocupação de trechos de seis rodovias federais que cortam o DF. A decisão foi uma das nove liminares concedidas desde segunda-feira pela Justiça Federal para liberação de estradas, a pedido da AGU. Juízes federais também determinaram o fim dos bloqueios nos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Outras 15 ações ajuizadas pelas procuradorias ainda aguardam decisões no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Sergipe, Pará, Rio Grande do Norte e São Paulo. As decisões têm sido proferidas desde segunda-feira, quando os caminhoneiros entraram em greve contra o aumento no preço do diesel. Caso descumpram a decisão, os grevistas terão De pagar multas que podem chegar a R$ 200 mil por hora, como a estipulada para bloqueios nas rodovias da Paraíba. Os valores variam. No Paraná, por exemplo, a multa chega a R$ 100 mil por hora, enquanto em Santa Catarina não passa de R$ 1 mil por hora.

A AGU também conseguiu ontem uma liminar para garantir o fornecimento de combustível ao Aeroporto dos Guararapes (PE), interrompido por um bloqueio na via que dá acesso ao terminal. Na decisão, a juíza ressaltou que o abastecimento de combustível estaria garantido apenas até ontem, o que poderia prejudicar a regularidade de cerca de 70 voos programados. O caso de Pernambuco é peculiar por se tratar de uma rodovia estadual, mas a determinação do desbloqueio foi necessária para evitar riscos ao funcionamento de serviço federal, segundo a AGU. “Tivemos a notícia de que a estratégia agora é essa, de se bloquear rodovias estaduais para que elas não viabilizem acesso a aeroportos e toquem políticas que são importantes”, disse ontem a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, após sessão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Grace garantiu que a AGU está atuando “intensamente” para desobstruir as rodovias. “Estamos em regime de plantão, monitorando passo a passo os desdobramentos dessa movimentação, na certeza de que a liberdade de expressão deve respeitar a liberdade do outro também de ir e vir”, disse. A paralisação, segundo ela, tem dois direitos constitucionais envolvidos: o de manifestação, “que tem amparo constitucional e merece respeito”, e a liberdade de locomoção, “que merece ser respeitada”.

A ministra não descartou a possibilidade de que a atuação da AGU passe para os tribunais superiores, mas afirmou que, por enquanto, manterá as ações em primeiro grau.

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Protesto de caminhoneiros em todo o país

24/05/2018

O terceiro dia da greve dos caminhoneiros foi marcado pelo endurecimento do movimento em todo o Brasil. Além dos impactos no abastecimento de combustível, alimentos e de outros itens, os bloqueios em rodovias paralisaram o país. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 283 trechos e 94 rodovias interditados em 22 estados e no DF. Ontem, a unidade da Federação mais atingida foi o Paraná, com 40 impedimentos em sete rodovias. Apesar da determinação da Justiça, em vários estados, para que os bloqueios fossem desfeitos, o movimento grevista não recuou.

Caminhoneiros fecharam cinco rodovias federais na capital federal. As BRs 020, 060, 070 e 080 ficaram com o tráfego comprometido,  inclusive de carros de passeio. Os grevistas também protestaram durante a manhã na DF-150. Em Goiás, 18 rodovias foram bloqueadas. A BR 060, que liga Brasília a Goiânia, ficou interditada na altura de Alexânia. A circulação na GO 010 ficou interrompido no trecho de Luziânia. Diferente dos dois primeiros dias da greve, ontem houve rodovias totalmente interditadas.

Dezenas de caminhões paralisaram o tráfego ao longo do dia em dois quilômetros na Rodovia Washington Luís, na altura da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Eles impediram a saída de caminhões-tanques da unidade da Petrobras e com faixas estendidas na rodovia alertaram para o desabastecimento de combustível no Rio de Janeiro a partir de amanhã.O mesmo aconteceu em Brasília.

Em São Paulo, caminhoneiros bloquearam totalmente os dois sentidos da rodovia Régis Bittencourt, que liga as cidades de São Paulo e Curitiba. O congestionamento se estendeu por seis quilômetros no sentido da capital paulista. A rodovia Fernão Dias, que faz a ligação com Belo Horizonte, também foi bloqueada e passou a maior parte do dia com trânsito parado.

As manifestações impedem que caminhões-tanques da BR-Distribuidora, subsidiária da Petrobras, trafeguem para realizar entrega de combustível, o que está causando falta do produto em postos de todo o país. “Autorizo, desde logo, o uso de força policial para assegurar que, durante a intimação dos requeridos e desobstrução das rodovias, não sejam praticados atos ilícitos ou depredatórios”, determinou o juiz federal Marcelo Rebello, do DF.

Bloqueio no SIA

Cerca de 30 caminhoneiros bloquearam o acesso ao terminal base da Petrobras, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Eles estenderam uma faixa com as palavras “Aviso aos tanqueiros: se sair para entregar, vamos quebrar”. O local armazena e distribui combustível para os postos do Distrito Federal e do Entorno. Com isso, caminhões-tanqueS não puderam ser abastecidos.“Estamos em um movimento pacífico, mas nenhum caminhão pode sair abastecido daqui. Vamos apedrejar se isso acontecer, e a responsabilidade será do motorista”, afirmou Kleiber Gomes, 40 anos, organizador do movimento. Não houve registro de violência. (Murilo Fagundes)