Correio braziliense, n. 20091, 25/05/2018. Política, p. 3

Petrobras derrete na Bolsa

Hamilton Ferrari

25/05/2018

Depois de congelar o preço do diesel, ações da estatal caem 14%, e a empresa perde R$ 47,2 bilhões em valor de mercado

Em meio aos problemas de abastecimento e à paralisação de caminhoneiros no país, a Petrobras foi a parte envolvida na crise dos últimos dias que mais teve prejuízos. O nível de abalo atingiu um ponto tão extremo que coloca em xeque o comando de Pedro Parente na estatal, que vinha sendo elogiado pela melhora geral dos resultados e por ter retornado a companhia ao posto de mais valiosa da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A derrocada ocorreu porque o mercado não aprovou a decisão anunciada de diminuir e congelar o preço do diesel por 15 dias, numa “clara percepção” de intervenção do governo federal na política de preços. Tanto é que a empresa perdeu R$ 47,2 bilhões em valor de mercado, sendo ultrapassada novamente pela Ambev.

Os títulos da Petrobras despencaram 14% no IBovespa, principal índice da Bolsa. Os investidores não compraram a ideia de que não houve pressão do Executivo para diminuir o valor do diesel, numa investida para terminar as paralisações dos caminhoneiros. Ontem, Parente tentou acalmar os ânimos dos investidores, ressaltando que a decisão de congelar os valores é temporária e que “isso não vai acontecer de novo”. “Nós vamos continuar a política de preços que estabelecemos para a companhia e, se o governo desejar conceder subsídios, isso terá que ser feito com o ressarcimento dos custos acordados antecipadamente”, afirmou.

O gestor se refere ao estatuto da Petrobras, o qual determina que o governo federal precisa pagar os prejuízos de preços aplicados abaixo do valor de mercado. Vários analistas, porém, estão céticos quanto a isso e têm receio de que o episódio tenha demonstrado “o limite da política adotada até então”, como disse o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar), Claudio Felisoni. “Agora, a imagem do Pedro Parente fica arranhada, porque a redução do diesel ocorreu diante de um conflito que é político, e ele garantiu que não seria feito. Não sabemos como a Petrobras vai reagir com os novos aumentos de preços internacionais após estes 15 dias”, disse.

Menos receitas

Guilherme Macedo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, afirmou que a interferência na política de preços da empresa tem um impacto social que é prejudicial. “Quando isso ocorre, destrói o valor dela e, consequentemente, traz menos receitas para a empresa. Os resultados para ela são todos maléficos, porque destrói o valor da companhia. E isso não é inteligente para o governo, que é o maior acionista”, apontou. “O controle de preços do passado mostrou que isso não funciona. Isso é revertido em falta de investimentos. Vai inibir a capacidade de aplicação, que já é escassa no país hoje”, acrescentou.

Diante do resultado ruim da Petrobras e da crise por conta da paralisação dos caminhoneiros, o IBovespa terminou o dia em queda de 0,92%, aos 80.122 pontos. O dólar também subiu 0,61%, cotado a R$ 3,648.

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A reação da ANP

Otávio Augusto

25/05/2018

Quatro dias após o início da crise dos combustíveis, enfim o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciaram que vão monitorar os preços nos postos para evitar aumentos abusivos de preços. A ANP aprovou seis medidas em caráter excepcional que garantem a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibe preços abusivos. Elas entram em vigor a partir de hoje.

Em relação aos preços praticados desde o início da greve dos caminhoneiros, o Cade diz que não recebeu denúncia, mas está monitorando a situação e, caso identifique que tais preços sejam resultados de condutas anticoncorrenciais, poderá atuar. “No setor de combustíveis, não há regulação de preços, vigorando a liberdade de preços desde a desregulamentação desse setor econômico em meados da década de 1990. Nesse e em outros setores, o Cade tem atribuição para atuar apenas quando há indícios de condutas nocivas à livre concorrência, como cartéis”, explicou o órgão, em nota.

Com base nas denúncias recebidas, a agência, em parceria com órgãos da defesa do consumidor, está fiscalizando pontos de venda suspeitos de abuso de preços para reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis. O consumidor que se sentir lesado deve entrar em contato com a ANP pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) pelo telefone 08009700267 ou pelo site www.anp.gov.br/fale-conosco.

Pelo menos sete órgãos federais colaboram com a fiscalização, além das entidades de defesa do consumidor. A ANP está em contato com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia. “As ações serão adotadas em caráter extraordinário, para proteger o consumidor. A ANP reforça que os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei”, destaca comunicado da agência.

Entre as medidas aprovadas pela ANP estão a liberação da vinculação de marca para vendas de distribuidoras; suspensão dos estoques operacionais mínimos; flexibilização da obrigatoriedade de mistura de biodiesel no diesel A e de etanol anidro entre 18% e 27% da mistura na gasolina A; e liberação de engarrafamento para vasilhames de outras marcas.

Frase

“As ações serão adotadas em caráter extraordinário. A ANP reforça que os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei”

Trecho da nota divulgada pela Agência Nacional do Petróleo