O Estado de São Paulo, n. 45462, 07/04/2018. Política, p. A4
Lula ignora prazo de Moro e negocia apresentação a PF
07/04/2018
A EXECUÇÃO PENAL / Ex- presidente permanece no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, com aliados; em nova investida contra a prisão, defesa recorre ao STJ e ao Supremo
Interlocutores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociavam ontem com a Polícia Federal a apresentação do petista para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula não se entregou no prazo indicado pelo juiz Sérgio Moro na ordem de prisão expedida anteontem. O magistrado, titular da Operação Lava Jato em Curitiba, havia oferecido ao petista a opção de se entregar voluntariamente na sede da PF na capital paranaense até as 17h de ontem.
Lula permaneceu durante todo o dia no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, cercado por correligionários, militantes de movimentos sociais e aliados. A PF afirmou que a prioridade no cumprimento da ordem de prisão era evitar um confronto. A ideia é que Lula se apresente hoje após missa pelo aniversário de 68 anos de Marisa Letícia – ex-primeira-dama que morreu em fevereiro do ano passado. Advogados do ex-presidente tentavam, porém, adiar a rendição para a segunda-feira.
No plano jurídico, a defesa mantém a investida por recursos nas Cortes superiores. O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), impôs novo revés ao negar liminar pedida em habeas corpus preventivo. Os advogados do petista também apresentaram reclamação no Supremo Tribunal Federal para suspender a prisão alegando que os recursos não foram encerrados no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.
Além da concentração em São Bernardo, outros atos foram realizados principalmente pelo Movimento dos Sem Terra (MST), que interditou 45 trechos de rodovias em 15 Estados para protestar contra a prisão do ex-presidente. Militantes contrários à prisão de Lula voltaram a hostilizar jornalistas durante as manifestações na cidade do ABC paulista. Entidades da imprensa repudiaram.
Espera
Ex-presidente acena para apoiadores reunidos durante o dia na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
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Ricardo Galhardo e Marcelo Godoy
07/04/2018
Após Lula decidir que não se entregaria, José Eduardo Cardozo abre conversas com agentes da PF para definir a prisão
Diante da decisão de Luiz Inácio Lula da Silva de não se apresentar à Justiça, advogados do ex-presidente e a direção do PT abriram um canal de negociação com a cúpula da Polícia Federal. O responsável pelo primeiro contato foi o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que cancelou uma viagem para a Espanha e passou todo o dia de ontem na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, onde Lula está desde a noite de anteontem.
A partir de então, as negociações foram conduzidas, pelo lado de Lula, por três pessoas cujos nomes não foram divulgados. Em nome da PF, as conversas foram lideradas pelo delegado Igor Romário de Paulo, que afirmou que a possibilidade de entrar à força no sindicato era “remota”. “A prioridade é evitar confronto, o que faria inflar ainda mais os ânimos”, disse.
Segundo petistas, por volta das 15h a PF foi informada de que Lula não se entregaria em Curitiba, contrariando a ordem de prisão assinada pelo juiz da 13.ª Vara da cidade, Sérgio Moro. Os emissários do ex-presidente alegaram falta de tempo hábil para viabilizar a viagem.
Na verdade, foi uma decisão política. Lula não queria passar a impressão de ter se “curvado” a Moro e à força tarefa da Lava Jato. Além disso, movimentos sociais que participaram das mobilizações em defesa do petista fizeram chegar ao ex-presidente posicionamento contrário à rendição. Alguns deles disseram que estariam dispostos a resistir fisicamente ao cumprimento do mandado de prisão.
Pessoas que participaram das conversas disseram que a radicalização de aliados do ex-presidente faria parte de uma estratégia para tentar apressar o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal. De acordo com estas fontes, o fim da prisão em segunda instância interessaria a adversários políticos do ex-presidente tanto no Congresso quanto no governo.
Segundo relatos de pessoas que estiveram com o petista, Lula teria alternado momentos de emoção e até de choro. Apesar da expectativa, ele acabou não discursando em um carro de som no local.
Tropa de Choque. Desde a noite de ontem, o comando da Segurança Pública se preparou para a “resistência de Lula e dos petistas”. Dois pelotões do 3.º Batalhão da Tropa de Choque foram enviados pelo comandante-geral, coronel Nivaldo Restivo, para São Bernardo do Campo. Eram cerca de 60 homens com um caminhão lançador de água com a ordem de atuar somente em caso de quebra da ordem e se o policiamento territorial não fosse suficiente para restabelecê-la.
Todos o restante do Comando de Policiamento de Choque permanecia em prontidão em São Paulo. Não havia ordem então para que a tropa capturasse o líder petista, mas sua presença na região do ABCD servia como um instrumento de dissuasão.
À tarde, o comando da Segurança Pública foi informado de que Lula não ia se entregar. O petista ainda tentava permanecer preso em São Paulo em vez de ser levado para Curitiba. O ex-presidente só deixaria a sede do sindicato após uma missa em memória de sua mulher, dona Marisa Letícia, que está marcada para as 9h30 de hoje, na sede do sindicato no ABC.
Empossado ontem no cargo (mais informações na página A15), o governador de São Paulo, Márcio França (PSB) disse que “ordens judiciais são para ser cumpridas”. “A gente não pode achar bonito nem gostoso ter um ex-presidente da República com uma dificuldade desse tamanho. Mas ordens judiciais não são para ser discutidas, são para ser cumpridas”, afirmou França.
A ideia é que Lula se apresente hoje, em “campo neutro”, depois da missa em homenagem ao aniversário de 68 anos de dona Marisa Letícia. O petista deve fazer um discurso hoje. /