O Estado de São Paulo, n. 45469, 14/04/2018. Política, p. A9

Raquel Dodge denuncia Bolsonaro por racismo

Teo Cury, Rafael Moraes Moura e Luiz Vassallo

14/04/2018

PGR acusa pré-candidato do PSL de crime contra indígenas, quilombolas, refugiados, mulheres e LGBTs; filho é denunciado por ameaça a jornalista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao STF denúncia contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Bolsonaro alega não ter tido intenção de ofender. Um filho do deputado, Eduardo (PSL-SP), foi denunciado por ameaçar uma jornalista.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho do presidenciável, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.

De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreve Raquel.

Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de 1 a 3 anos de reclusão. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Procurado pela reportagem, o deputado disse que não quis ofender ninguém.

“Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito. Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não estou ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Para mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar. “Tanta coisa importante para o Brasil, para o Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa”, afirmou.

Ameaças. Em relação a Eduardo Bolsonaro, a Procuradoria Geral da República afirma que, por meio de aplicativo de mensagens pelo celular, o deputado enviou várias mensagens a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria “acabar” com a vida dela e que ela iria “se arrepender de ter nascido”, além de usar palavras consideradas de baixo calão.

Neste caso, a pena prevista (de um a seis meses de detenção) pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais. Procurado, ele não foi encontrado para comentar a denúncia apresentada pela PGR.

Ódio

“(Jair Bolsonaro) usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio.”

Raquel Dodge, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

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Deputado cancela agenda e evita falar com venezuelanos

Constança Rezende

14/04/2018

Em visita a Boa Vista, Bolsonaro se encontraria com grupo de imigrantes; na última hora escolheu evento em centro gaúcho

Em sua passagem por Roraima, o pré-candidato à Presidência pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, evitou contato direto com a principal questão que mobiliza a opinião pública local: a migração maciça de venezuelanos para o Estado. O presidenciável cancelou, em cima da hora, uma visita que faria aos imigrantes – último compromisso da sua agenda, às 21h30 da quinta-feira, antes da viagem de retorno marcada para as 23h.

Em vez disso, o pré-candidato preferiu participar de um evento promovido pela representação local do Centro de Tradições Gaúchas (CTG). Pouco antes, em carreata pela cidade e em entrevistas, Bolsonaro criticou a entrada dos refugiados vindos da Venezuela. Eles já são cerca de 40 mil e pressionam os serviços públicos locais.

Em entrevista ao Estado em março, Bolsonaro defendeu, pela primeira vez, a proposta de construir “campos de refugiados” para os recém-chegados. A proposição causou polêmica, por dar a ideia de que os imigrantes seriam confinados.

Na visita que fez agora a Roraima, o pré-candidato do PSL voltou a defender a proposta, mas em tom mais moderado. Ele evitou criticar diretamente os migrantes, que apresentou como vítimas “da ditadura defendida pelo PT”. Disse também que “ninguém quer dar o cartão vermelho e botar os venezuelanos no caminhão e mandar voltar”. Mas afirmou que eles não podem ficar da maneira como estão “causando transtornos na cidade dos mais variados possíveis”.

“Campo de refugiados é uma coisa normal e legal que acontece em qualquer país do mundo”, afirmou ele na quinta-feira, em Boa Vista.

Bolsonaro evitou contato direto com os venezuelanos um dia antes de a governadora Suely Campos (PP) apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para o fechamento temporário da fronteira para barrar a entrada de novos migrantes.

Praças fechadas. Em Boa Vista, duas praças – a Capitão Clóvis e a Simón Bolívar – já foram fechadas com tapumes, para que o acesso dos imigrantes seja controlado. Nelas, os venezuelanos moram em barracas, em condições precárias. Abrigos públicos na cidade também estão lotados.

Bolsonaro, porém, não visitou nenhum desses locais. Cumpriu agenda que incluiu carreata do aeroporto até o centro da cidade, entrevista coletiva à imprensa, visita a uma instalação militar, palestra e, finalmente, participação em evento promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

O presidenciável fez carreata acompanhado de dois pré-candidatos locais: o empresário do agronegócio Antonio Denarium (que vai tentar o governo do Estado) e o pastor Isamar Ramalho (que pretende concorrer a uma vaga no Senado Federal), ambos pelo PSL. Quando defendeu a proposta de construir campos para os refugiados venezuelanos, Bolsonaro foi aplaudido pelos participantes. O précandidato criticou ainda a Lei de Imigração.

“Estamos num país sem fronteira, como o que vocês estão vendo com a Venezuela. Não estou dizendo que queremos, mas não temos como mandar ninguém embora com essa lei”, afirmou ele.

Imigração

“Campo de refugiados é uma coisa normal e legal que acontece em qualquer país do mundo.”

“Não estou dizendo que queremos, mas não temos como mandar ninguém embora com essa lei (de imigração).”

Jair Bolsonaro​, DEPUTADO E PRÉ-CANDIDATO DO PSL À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA