Correio braziliense, n. 20096, 30/05/2018. Política, p. 4

 

Reoneração da folha é aprovada

Gabriela Vinhal

30/05/2018

 

 

CRISE DOS COMBUSTÍVEIS » Senado avaliza projeto para aumento de impostos de empresas, mas Temer deve vetar artigo que prevê a redução a zero do PIS/Cofins sobre o preço do diesel

Para dar celeridade ao fim da greve dos caminhoneiros, que completou nove dias ontem, o plenário do Senado aprovou o projeto de reoneração da folha de pagamento de empresas, com a redução a zero da alíquota do PIS/Cofins sobre o preço do óleo diesel. O PLC 52/2018 — de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) —, que prevê a redução do valor do combustível em R$ 0,46, foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira passada. A medida era a última reivindicação pública dos caminhoneiros a ser atendida. A expectativa é de que a categoria encerre a paralisação para que o país volte à normalidade.

Apesar do interesse da oposição em retirar o artigo 10 do texto, que trata de zerar o tributo até 31 de dezembro deste ano, o projeto foi aprovado sem emendas, com 51 votos a 14. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que, em acordo com autoridades do Executivo, decidiu manter o texto original para votação com o objetivo de acelerar o processo de decisão e “acalmar o Brasil”. Se houvesse alteração na proposta, a pauta voltaria para análise na Câmara e só depois seria apreciada.

Eunício disse ainda que se o governo federal quiser vetar essa parte do projeto não haverá impedimento por parte da Casa. “O presidente Michel Temer, com seus ministros, substituirá, se for o caso, a fonte que vai suprir essa deficiência e a diferença entre um valor e outro. Se Temer achar por bem fazê-lo, por meio de decreto, não teremos nenhum empecilho”, alegou. O governo federal, que já havia apresentado resistência quanto a esse quesito, tem até 15 dias úteis, a partir da data em que o projeto chegar à Casa Civil, para apresentar o veto.

Além de Temer,  Eunício se reuniu, na tarde de ontem, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o ministro do Planejamento, Esteves Colnago; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a proposta. No acordo, o emedebista ressaltou que vai manter os R$ 0,46 de desconto no valor do óleo diesel, conforme entendimento prévio com os caminhoneiros grevistas.

“Não há como não manter a medida, que foi negociada, de redução dos R$ 0,46 no preço do óleo diesel. Como esta Casa, por meio do seu presidente, foi, de certa forma, fiadora desse acordo, decidi, em acordo com o Executivo e com as lideranças da Casa, que o projeto será votado para ver se conseguiremos acalmar o Brasil com a posição de contribuição do Congresso”, acrescentou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), confirmou que Temer vetará a emenda que zera o PIS/Cofins e baixará um decreto definindo uma fonte para conseguir chegar à redução do valor no litro do diesel que prometeu aos caminhoneiros.

R$ 14 bilhões

Valor a que pode chegar o rombo com o corte do PIS/Cofins, na avaliação do governo