Correio braziliense, n. 20096, 30/05/2018. Economia, p. 9

Fazenda volta atrás em alta de impostos

Antonio Temóteo

30/05/2018

CRISE DOS COMBUSTÍVEIS » Criticado por afirmar que aumentaria tributos para compensar corte na taxação do óleo diesel, ministro propõe reduzir incentivos fiscais, mas não detalha medida

Após sinalizar que o governo aumentaria impostos para cobrir a redução nos tributos sobre o óleo diesel, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, recuou. Duramente criticado, o ministro disse ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que a compensação será feita por meio da redução de isenções fiscais. Ele não antecipou contudo, o que o Executivo fará.

O recuo de Guardia foi uma tentativa de apaziguar os ânimos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) considerou irresponsável sinalização anterior do ministro de que o governo aumentaria tributos. “Não vai ter aumento de imposto porque isso aqui é uma democracia e ele não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável, num momento em que se está tentando debelar uma crise e colocar o Brasil nos eixos novamente”, disse Maia.

Durante a audiência no Senado, Guardia afirmou que foi mal interpretado. “Uma coisa é o que diz a lei. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que qualquer diminuição de impostos implique necessidade de compensação mediante aumento de alíquota, aumento de impostos ou redução de incentivos fiscais. O que o governo fará para compensar é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento, o governo trabalha com aumento de impostos”, sustentou.

A proposta de diminuir o PIS e a Cofins e de eliminar a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel derrubará as receitas do governo em R$ 4 bilhões no ano. A redução das alíquotas permitirá que o combustível fique R$ 0,16 mais barato por litro. Além disso, o Executivo vai desembolsar mais R$ 9,5 bilhões para subsidiar o diesel e reduzir o preço em mais R$ 0,30 por litro, permitindo redução total de  R$ 0,46.

Custos

O ministro da Fazenda ainda alertou que a reoneração da folha de pagamento de 28 setores econômicos não será suficiente para cobrir a redução de impostos para o diesel. Por isso, serão necessárias medidas extras. Ao ser provocado por um senador sobre o recuo, Guardia negou desgaste com Maia. “Tenho um excelente relacionamento com o presidente Rodrigo. Qualquer coisa que eu queira falar a ele, falarei pessoalmente na nossa interlocução, que é muito frequente e muito boa”, comentou.

Após a sinalização de Guardia, o presidente da Câmara diminuiu as críticas. “A declaração dele vai na linha correta. A sociedade faz uma mobilização grande, que não está restrita aos caminhoneiros, porque não suporta mais pagar impostos”, disse.