Um a cada seis inquéritos de corrupção (16% do total) concluídos pela Polícia Federal levou algum acusado à prisão no País entre 2013 e 2017. O número de detenções se multiplicou à medida que a Lava Jato avançava. O ápice ocorreu em 2015, quando, por exemplo, os empreiteiros Marcelo Odebrecht e José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, foram presos na fase de investigação. Foram 293 prisões naquele ano ante 65 em 2013, ano imediatamente anterior ao início da operação.

Os dados indicam, no entanto, arrefecimento no último ano. Em 2017, esse número caiu para 116 prisões no País. O Estado analisou informações de 3.018 inquéritos abertos pela PF em todo Brasil, envolvendo os crimes de concussão e corrupção ativa e passiva, nos cinco anos entre 2013 e 2017. Do total, 1.729 (57%) foram concluídos.

Levando em conta apenas o universo dos inquéritos encerrados, constata-se que sete em cada dez terminam sem nenhum indiciamento. Um inquérito acaba sem indiciamento quando não se alcança prova suficiente de autoria do crime ou da existência do fato.

As prisões nessa fase são temporárias ou preventivas e têm caráter excepcional. Elas ocorrem só quando o acusado é pego em flagrante, se é uma ameaça à investigação ou quando ele pode cometer novos crimes.

Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que os 3.018 inquéritos resultaram na prisão de 886 pessoas – na média, há 5 prisões a cada 10 inquéritos. A maioria (62%) foi detida após expedição de mandado de prisão, como no caso do ex-ministro José Dirceu, preso em 2015. Nos demais casos, houve flagrante.

Para o criminalista Luís Henrique Machado, que defende o exgovernador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o número de indiciamentos e prisões é razoável, levando em consideração o que chama de “o clima punitivista” no País. “Se não há elementos suficientes a PF não indicia, ela se restringe aos fatos.”

Os totais de indiciamentos e de prisões não seriam necessariamente um índice de impunidade. Machado lembra, por exemplo, que desde 2007, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a PF está impedida de indiciar parlamentares. Já os delegados dizem que o índice de 30% de indiciamentos é um número “razoável” para esses inquéritos.

“Quando trabalhei na divisão de combate ao crime organizado a gente tinha um índice de 45% de indiciamento e 75% de resolução dos inquéritos. Em muitos inquéritos a gente chega à conclusão de que não houve crime ou que há uma irregularidade administrativa e não um crime”, afirma Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

Relevância. Para os delegados, importaria “resolver” o caso e isso pode significar arquivá-lo até pela inexistência de crime. “Na maior parte dos casos, haveria só fumaça e não fogo, como diz o ditado”, afirmou Manoel Galdino, diretor executivo da ONG Transparência Brasil.

É o que lembra também a subprocuradora-geral da República, Mônica Nicida, coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. “Muitas denúncias chegam sem dados que permitam confirmá-la ou a suspeita é infundada ou irrelevante. Em outras, a informação não nos chega em um tempo razoável, pois é preciso esperar pela conclusão das apurações da Receita e do Tribunal de Contas para recebermos os dados.”

Para Mônica, o sistema de investigação da corrupção pode ser mais eficiente. Seria preciso aumentar a integração dos órgãos de investigação com os de controle do Estado e aprofundar os investigações por meio de ferramentas tecnológicas para a análise de dados a fim de acabar com a dependência de denúncias nas investigações.

Segundo Galdino, é natural que o Estado aplique mais recursos em casos como a Lava Jato pela magnitude dos crimes e pelo montante envolvido. Não faria sentido “gastar no combate a um desvio de R$ 100 mil o mesmo que gasta em um esquema que desviou bilhões de reais”. “O Estado tem recursos finitos e precisa concentrar seus gastos nos casos mais importantes.”

Tempo

“Muitas denúncias chegam sem dados que permitam confirmá-la ou a suspeita é infundada ou irrelevante. Em outras, a informação não chega em um tempo razoável.”

Mônica Nicida

COORDENADORA DA CÂMARA DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RAIO X DOS INQUÉRITOS

Investigações da Polícia Federal sobre concussão e corrupção ativa e passiva abertas entre 2013 e 2017

O funil das investigações

EM NÚMERO

Total de inquéritos - 3.018

CONCLUÍDOS - 1.729

COM PELO MENOS UM INDICIAMENTO -  473

COM PELO MENOS UMA PRISÃO - 282

DOS INQUÉRITOS CONCLUÍDOS, 73% NÃO PROPUSERAM NENHUM INDICIAMENTO, E 84% NÃO RESULTARAM EM PRISÕES

Inquéritos por Estado

ESTADO

Rio Grande do Norte

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS- 24

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 42%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 8

DIAS - (-)

ESTADO

Ceará

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS -34

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 38%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 8

DIAS - 27

ESTADO

Paraná

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 228

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 25%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 9

DIAS - 26

ESTADO

Roraima

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 28

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 25%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 6

DIAS - 28

ESTADO

Amazonas

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 28

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 21%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 15

DIAS - 10

ESTADO

Goiás

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 44

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 20%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 11

DIAS - 22

ESTADO

Minas Gerais

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 121

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 20%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 12

DIAS - 26

ESTADO

Pará

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 71

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 20%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 16

DIAS - 19

ESTADO

Rio de Janeiro

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 112

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 17%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 16

DIAS - 5

ESTADO

Mato Grosso do Sul

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 84

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 17%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES- 11

DIAS - 16

ESTADO

Mato Grosso

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 72

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 17%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 10

DIAS - 20

ESTADO

Rondônia

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 38

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 16%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 11

DIAS - 15

ESTADO

Sergipe

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 13

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 15%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 10

DIAS - 13

ESTADO

Espírito Santo

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 28

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 14%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 10

DIAS - 20

ESTADO

Tocantins

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 45

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 13%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 13

DIAS - 14

ESTADO

Bahia

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 53

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 13%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 14

DIAS - 8

ESTADO

Pernambuco

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 54

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 13%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 10

DIAS - 17

ESTADO

Paraíba

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 16

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 13%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 15

DIAS - 10

ESTADO

Rio Grande do Sul

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 141

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 12%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 16

DIAS - 4

ESTADO

São Paulo

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 217

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 12%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 11

DIAS - 21

ESTADO

Piauí

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 19

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 11%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 13

DIAS - 3

ESTADO

Maranhão

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 29

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 10%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES- 15

DIAS - 13

ESTADO

Distrito Federal

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 93

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 8%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 15

DIAS - 3

ESTADO

Amapá

NQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 14

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 7%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 16

DIAS - 18

ESTADO

Santa Catarina

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 85

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 7%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES- 16

DIAS - 18

ESTADO

Acre

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 19

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - 5%

DURAÇÃO MÉDIA

MESES  - 9

DIAS - 12

ESTADO

Alagoas

INQUÉRITOS CONCLUÍDOS - 14

INQUÉRITOS QUE RESULTARAM EM PRISÕES - (-)

DURAÇÃO MÉDIA

MESES - 13

DIAS- 21

As prisões ano a ano

EM NÚMERO  / PRESOS POR MANDATOS / PRESOS EM FLAGRANTE

2013

PRESOS POR MANDATOS – 46

PRESOS EM FLAGRANTE - 19

TOTAL - 65

2014

PRESOS POR MANDATOS – 200

PRESOS EM FLAGRANTE - 49

TOTAL – 249

2015

PRESOS POR MANDATOS –152

PRESOS EM FLAGRANTE -141

TOTAL – 293

2016

PRESOS POR MANDATOS – 84

PRESOS EM FLAGRANTE - 79

TOTAL – 163

2017

PRESOS POR MANDATOS – 69

PRESOS EM FLAGRANTE - 47

TOTAL - 116