O Estado de São Paulo, n. 45473, 18/04/2018. Política, p. A4.

Brasil vai à OMC contra União Europeia por barreiras à importação de frango

Gustavo Porto e Camila Turtelli

18/04/2018

O Brasil vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão da União Europeia de suspender a compra de carne de frango de frigoríficos brasileiros. Segundo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o bloco não acatou os apelos do governo na semana passada e anunciará hoje o descredenciamento de nove unidades da BRF da lista de exportadores. Maior processadora de alimentos do País, a empresa é também a maior exportadora de carne de frango do mercado brasileiro.

Os europeus alegam preocupações sanitárias com base nas investigações da Operação Trapaça, deflagrada em março pela Polícia Federal, e que tinha como alvo a empresa brasileira, dona das marcas Sadia e Perdigão. Ela é acusada de fraudar laudos de controle de salmonela.

O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, com 4,3 milhões de toneladas vendidas no ano passado – 7,5% disso teve a União Europeia como destino, atrás de mercados como Oriente Médio e Ásia.

“Ainda que não seja o principal destino do frango brasileiro, a União Europeia é referência de regulação para o resto do mundo. Quando eles impõem uma norma sanitária, outros países podem seguir, e o risco é que a restrição afete mais mercados”, diz Ligia Dutra, superintendente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

“Isso é horroroso tanto para o mercado externo quanto interno. Sem o frango brasileiro, o preço lá fora vai subir. Com mais frango aqui, o preço no mercado brasileiro vai ser derrubado de maneira ainda mais dramática. Isso não poderia ter acontecido numa hora pior”, diz o economista Fabio Silveira, da consultoria Macrosector.

A perspectiva de aumento da oferta da ave no mercado assusta o produtor. O preço do frango resfriado no atacado caiu 17% no Estado de São Paulo desde novembro, aponta o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Segundo Maggi, a União Europeia já impõe duras restrições sanitárias e cotas sobre o Brasil, mesmo tendo perdido processo na OMC sobre a questão. Por conta das cotas impostas lá atrás, as exportações para o bloco caíram de um pico de US$ 407 milhões, em 2007, para US$ 201 milhões em 2017.

Ele reafirmou que após a primeira etapa da Operação Carne Fraca, há mais de um ano, as exportações passaram por um controle reforçado. Na União Europeia, de 20% a 25% das cargas passam por análise e a presença de salmonela é comum “e não faz mal”, já que a carne de frango não é consumida crua.

Maggi disse que a reunião com a Comissão Europeia e a possível suspensão ocorreram após o governo brasileiro barrar a exportação de peixes de uma empresa nacional, além do frango, duas medidas preventivas para evitar barreiras maiores. O ministrou defendeu que a questão seja negociada entre o bloco europeu e o Mercosul.

Impacto. Além da BRF, ao menos outras nove empresas brasileiras estão sendo analisadas pela UE e podem ser afetadas. No entanto, algumas dessas sanções podem ser parciais, voltadas, por exemplo, à proibição de embarques da carne salgada, não da in natura.

Mesmo que os europeus desistam de bloquear qualquer empresa brasileira, o prejuízo será inevitável. Segundo um operador do mercado, apenas neste trimestre, a indústria já deixou de vender entre US$ 42 milhões e US$ 50 milhões.

Procurada, a BRF não se pronunciou. O vice-presidente da Aurora, Neivor Canton, disse que não há razão para o Brasil perder mercados. O executivo, porém, não afasta a possibilidade de conceder férias coletivas para outras unidades, além da de Abelardo Luz (SC), já anunciado, a partir de junho.

O secretário adjunto da Secretaria de Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Athos de Almeida Lopes Filho, classificou o bloqueio como “terrível” para o Estado, o segundo maior produtor de aves, depois do Paraná. Segundo ele, cerca de 60% da produção de aves e suínos de Santa Catarina é exportada – desse total, 15% vai para UE. “Teremos mais oferta do que podemos absorver.” /COLABOROU DOUGLAS GAVRAS

Efeitos

“Ainda que não seja o principal destino do frango brasileiro, a União Europeia é referência de regulação para o resto mundo. O risco é que a restrição afete mais mercados.”

Ligia Dutra

SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CNA