Título: Energia cara impede desenvolvimento nacional
Autor: Bertelli, Luiz Gonzaga
Fonte: Correio Braziliense, 16/04/2012, Opinião, p. 9

Vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), diretor e conselheiro da Fiesp-Ciesp

No período 2002-2012, as tarifas elétricas subiram 100% e a tendência é de reajuste de mais 25% no próximo decênio. Segundo recentes estudos, a tarifa industrial do consumo de eletricidade alcançou R$ 329/ megawatt-hora (MWh), 53% da média global. A tarifa nos EUA encontra-se em R$ 117/MWh.

Os tributos pagos no consumo industrial da eletricidade estão perto de 40%.Os impostos principais são Pis/Cofins e ICMS, com alíquotas de 9% e 25%, respectivamente. A produção industrial brasileira, dessa forma, não é mais competitiva, eis que, além de as empresas pagarem a energia elétrica mais cara do universo, convivem com as exorbitantes tarifas de telecomunicação e pagam alto valor por mão de obra especializada, cada vez mais rara entre nós.

Na Alemanha, a tarifa industrial custa R$ 213 MWh; na Índia, R$ 188; na China, R$ 142. Dessa forma, há enorme contradição, pois a matriz energética brasileira foi concebida e baseada, fundamentalmente, na geração das usinas hidroelétricas, mais econômicas, quando comparadas com outras fontes produtoras, e já com investimentos amortizados. Para alcançar os valores dos países mais eficientes na produção de eletricidade, o custo da energia (geração, transmissão e distribuição) deveria ser reduzido em mais de 35%.

Quanto às concessões das usinas hidroelétricas, que vencem em 2015, o governo está decidido à prorrogação por mais três décadas. Em contrapartida, será exigida a concessão de desconto às tarifas elétricas e redução dos valores. Significativo número de especialistas assevera que os preços da eletricidade ficarão, cada vez mais, dependentes da intensidade das chuvas. Isso fará que tenhamos mais investimentos, doravante, em usinas térmicas, embora mais caras e poluentes que as hidroelétricas. Mesmo com a insensibilidade demonstrada por alguns governos estaduais, está em análise no Congresso Nacional a possibilidade de redução do ICMS incidente na tarifa elétrica.

Mais uma vez, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, estimada em R$ 1,9 bilhão, deverá ser postergada. Com a implantação do horário de verão, a economia de eletricidade, em fevereiro deste ano, alcançou R$ 160 milhões e, ademais, não houve a necessidade do emprego das termoelétricas. As pequenas centrais elétricas, que o governo deseja incrementar, deverão produzir, até 2015, 1,5 mil MW; e as térmicas movidas a biomassa (bagaço de cana), 1,4 mil MW, enquanto as eólicas, perto de 1,2 mil MW. Ainda é muito pouco, diante do fantástico potencial, notadamente da biomassa, que poderia oferecer perto de 15 mil MW, com o emprego de tecnologia convencional.

O Centro-Oeste brasileiro foi a região que mais consumiu eletricidade no 1º trimestre deste ano, em decorrência da instalação de uma planta industrial de ferro níquel em Goiás e de frigoríficos em Mato Grosso. Sessenta e quatro distribuidoras asseguram, hoje, a regularidade do fornecimento de eletricidade às indústrias, ao comércio, aos serviços e aos domicílios. Elas enviam as contas aos usuários em consonância com a política estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Se a demanda de eletricidade exceder a 3MW (conta equivalente a R$ 500 mil mensais), o usuário poderá negociar, diretamente, com a distribuidora, fora da sua área de abastecimento, com a assessoria de uma corretora. No caso, as tarifas são comercializadas livremente. Existem situações em que a empresa consumidora gasta mais eletricidade que o montante contratado. Na hipótese, poderá ir ao mercado spot, a fim de negociar as suas necessidades.

Quanto ao consumo de combustíveis, apesar do reduzido crescimento do PIB em 2011 (2,7%), continua a crescer, razoavelmente, totalizando 19% de gasolina em relação a 2010 e 5% de diesel, acumulando as importações em cerca de 60 milhões de barris. A maior dependência externa dos derivados do petróleo é decorrente da limitação das refinarias da Petrobras, praticamente operando na sua capacidade máxima. Até que sejam construídas as novas unidades de refino, o país continuará trazendo do exterior grandes quantidades dos combustíveis, com preços ascendentes e o barril do petróleo de boa qualidade já superando US$ 125/barril, diante da ameaça do conflito bélico no Irã.

O setor energético brasileiro é carecedor de uma estratégia nacional, voltada à superação dos obstáculos existentes de várias razões. Inclusive, está sendo recomendada à presidente Dilma, que goza de crescente aprovação nacional, a reorganização da Comissão Nacional de Energia, diretamente subordinada a ela, visando conceder à nação a eletricidade e os combustíveis necessários, sem a excessiva oneração de tributos, a fim de assegurar o desejado desenvolvimento sustentável.