O Estado de São Paulo, n. 45493, 08/05/2018. Política, p. A8

Okamoto diz que Lula quis comprar sítio de Atibaia

Ricardo Brandt e Fausto Macedo

08/05/2018

Depoimento marca a retomada das audiências no processo após STF tirar das mãos de Sérgio Moro delações que citavam petista

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, avaliou comprar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e que parte do acervo presidencial do petista seria levada ao imóvel após o término de seu segundo mandato. Okamotto prestou depoimento por teleconferência ao juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, como testemunha de defesa na ação penal da qual Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o sítio é de Lula, que nega a propriedade do imóvel. Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e a Schahin, com ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. O imóvel foi comprado no fim de 2010 e está registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios dos filhos do ex-presidente.

Okamotto foi questionado pela advogada de Bittar sobre um almoço em 2015, no Instituto Lula, no qual teria sido discutida a aquisição do sítio. “Teve um almoço. Esse tema tinha sido tratado. O presidente Lula, já há algum tempo, achava que tinha que comprar o sítio como presente para dona Marisa. Ele tinha um pouco de dúvida, mas tinha essa impressão.”

O presidente do Instituto Lula também disse que, no fim de 2010, o ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que “teria que providenciar a retirada do acervo presidencial”. “Coisa que eu acabei fazendo, levei para a Granero, como muita gente sabe. Fui informado de que uma parte do acervo, algumas peças, seria levada para o sítio do Fernando.”

O armazenamento do acervo presidencial de Lula chegou a constar na acusação na ação sobre o triplex do Guarujá – na qual o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. Em relação ao armazenamento, eles foram absolvidos – Lula por corrupção e lavagem e Okamotto por lavagem.

A juíza Carolina Lebbos autorizou uma esteira ergométrica na sala onde Lula cumpre pena. Já o Ministério Público se posicionou contra um frigobar no local por considerá-lo uma “regalia”.

O depoimento de Okamotto marca a retomada das audiências no processo do sítio após o Supremo Tribunal Federal determinar o envio do conteúdo das delações de executivos da Odebrecht do caso para a Justiça Federal em São Paulo. A defesa de Lula chegou a pedir que todo o processo fosse retirado de Moro, mas o pedido foi negado na quinta-feira passada pelo ministro Dias Toffoli.

Votos virtuais. Toffoli e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, já votaram no plenário virtual da Corte contra o recurso apresentado pela defesa de Lula para reverter a sua prisão. O julgamento começou na sexta-feira passada e deve ser concluído até a meia-noite de quinta-feira. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Toffoli acompanhou o voto de Fachin, negando o recurso de Lula.

Participam da votação eletrônica os outros três ministros da Segunda Turma do Supremo: Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.

Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só ocorrerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. / COLABORARAM R.M.M e A.P.

Atibaia

Vista do sítio atribuído a Lula; ao lado, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, durante audiência por meio de teleconferência com Moro

Com esteira, sem frigobar

A juíza Carolina Lebbos autorizou uma esteira ergométrica na sala onde Lula cumpre pena. Já o Ministério Público se posicionou contra um frigobar no local por considerá-lo uma “regalia'

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Ministro do STJ aplica restrição de foro a governador

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

08/05/2018

Luís Felipe Salomão encaminha à primeira instância ação penal contra Ricardo Coutinho, da Paraíba

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remeteu ontem à primeira instância da Justiça da Paraíba a ação penal contra o atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). O envio do processo foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o foro por prerrogativa de função para deputados federais e senadores na semana passada. No caso dessas autoridades, o foro só vale para crimes cometidos no exercício do mandato parlamentar e em função do cargo.

Coutinho foi denunciado pela prática do crime de responsabilidade, enquanto ocupava o cargo de prefeito de João Pessoa, entre 2005 e 2010. A análise do recebimento ou não da denúncia ainda não ocorreu.

De acordo com o ministro do STJ, os fatos são decorrentes de nomeação e admissão ilegais de servidores, no último ano de prefeitura de Coutinho – o que foge do período do atual mandato de governador, não guardando relação com a função atual.

“Delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício, tampouco teriam sido praticados em razão da função pública atualmente exercida pelo denunciado como governador”, afirmou Salomão. Para o ministro, em função do princípio da simetria, o STJ também deve observar a delimitação determinada pelo Supremo. Ele disse, em sua decisão, que parece “claro” que o Supremo decidiu que é necessária a adoção restritiva das competências constitucionais da Suprema Corte, e que, pelo princípio da simetria, os Estados são obrigados a se organizar de forma simétrica à prevista para a União.

O caso de Coutinho será remetido para distribuição a uma das Varas Criminais de João Pessoa. À reportagem, Coutinho disse que, por reiteradas vezes, se manifestou contra o foro privilegiado. “Acho justo que qualquer denúncia seja apurada nas instâncias adequadas de qualquer cidadão comum”, afirmou o governador sobre o envio do processo à primeira instância.

Sobre a acusação, Coutinho disse que a denúncia se refere à contratação de 12 prestadores de serviços, “modalidade de contratação precária que existe há 30 anos na prefeitura de João Pessoa e no governo do Estado da Paraíba”. “Quando assumi a prefeitura, em 2005, havia 13 mil prestadores de serviço. Quando sai, havia reduzido para 9 mil”, afirmou o governador da Paraíba.

Outros casos. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, decidiu ontem retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima (PE). Procurada, a defesa de Bezerra não respondeu à reportagem.

Já o ministro Celso de Mello retirou do Supremo o inquérito contra o deputado Tiririca (PRSP) por assédio sexual. O ministro disse que o crime teria ocorrido durante o exercício do mandato, mas não em função do cargo. Procurado pela reportagem, o gabinete de Tiririca não se manifestou até a conclusão desta edição.

Alckmin age para conciliar interesses de MDB e DEM

Pedro Venceslau e Renata Cafardo

08/05/2018

Presidenciável tucano tenta evitar que possível aliança com partido de Michel Temer afaste sigla de Rodrigo Maia

O entorno do ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, tenta evitar que a aproximação do tucano com o presidente Michel Temer afaste antigos aliados da área de influência da legenda na campanha.

Conforme antecipou o Estado em abril, o emedebista e o tucano abriram um canal de diálogo para formar uma chapa unificada do centro, que pode ter o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como vice do ex-governador tucano.

Após as primeiras tratativas, que foram feitas por meio de interlocutores, Alckmin e Temer se falaram por telefone na semana passada. A expectativa era de que eles se encontrassem no próximo fim de semana, mas a reação negativa do DEM levou os tucanos a reavaliarem a reunião, que deve ser adiada.

Questionado ontem, durante evento no Rio, se a conversa com Temer não poderia prejudicar sua candidatura, por causa da impopularidade do presidente, Alckmin falou em “civilidade”. “Eu converso com todo mundo. Nós estamos vivendo momentos de incivilidade. De um lado ódio e radicalismo, que não levam a nada. Conversar não significa que vai ter aliança ou que não vai ter”, declarou o pré-candidato tucano.

O convite de Temer para o ex-senador tucano José Aníbal assumir a secretaria-geral da Presidência da República, divulgado ontem pelo jornal Folha de S.Paulo, acirrou ainda mais os ânimos entre PSDB e DEM. A iniciativa de convidar Aníbal foi feita à revelia da executiva PSDB. Segundo aliados de Alckmin, a aproximação com o MDB precisa ser feita com cautela para não melindrar outros aliados.

Ontem, a socióloga Maria Helena Guimarães pediu exoneração do cargo de secretária executiva do Ministério da Educação. Filiada ao PSDB, ela era a tucana no mais alto cargo na administração Temer depois do chanceler Aloysio Nunes, nomeado na cota pessoal do presidente. “Não fazia mais sentido continuar. Se eu não posso ser ministra sendo do PSDB, também não posso ser secretária executiva”, disse ela ao Estado. Maria Helena, no entanto, afirma que Temer sempre a apoiou.

Embora o DEM mantenha formalmente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), como pré-candidato ao Planalto, o partido discute alternativas. Nos bastidores, a sigla fala em um nome para apresentar como eventual candidato a vice de Alckmin: o ex-ministro da Educação Mendonça Filho. O problema é que o MDB também não abre mão de indicar o vice.

Em reação às conversas entre PSDB e MDB, o DEM se aproximou do senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato do Podemos. Ele e Maia já se encontraram pelo menos uma vez para tratar de possível composição.

Emissários. Segundo o site BR18, antes da conversa entre Temer e Alckmin por telefone, dois emissários do tucano foram ao presidente abrir caminho para uma aproximação: os ex-secretários e hoje deputados Samuel Moreira (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS). Para um interlocutor do presidente, Alckmin precisa escolher porta-vozes de “mais alta patente” para que as conversas ganhem corpo.

O tucano já tem o apoio de pelos menos dois partidos: o PPS e o PSD. Alckmin, no entanto, espera chegar em junho com pelo menos cinco siglas ao seu lado.T

Cotado

Meirelles (MDB) pode ser vice de Alckmin (PSDB)

Exoneração

“Não fazia mais sentido continuar. Se eu não posso ser ministra sendo do PSDB, também não posso ser secretária executiva.”

Maria Helena Guimarães, EX-SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO