Título: Elogios à transparência
Autor: Filizola, Paula
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2012, Poíitica, p. 5

Antes de deixar o Brasil, Hillary Clinton ressaltou que a luta brasileira contra a corrupção deixa os EUA orgulhosos

Pouco antes de embarcar para a Bélgica, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, participou ontem, ao lado da presidente Dilma Rousseff, da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para Governo Aberto (OGP). A iniciativa internacional, com 55 países signatários, tem como objetivo assegurar compromissos de governos ao redor do mundo nas áreas de promoção da transparência, da luta contra a corrupção, da participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias. Durante o evento, Hillary não poupou elogios à atuação da presidente brasileira no combate à corrupção. "O seu empenho em favor da abertura e da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil", destacou a secretária norte-americana.

Ao discursar na cerimônia de abertura do evento sobre transparência pública, Hillary afirmou que a corrupção "mata o potencial dos países, drena recursos, protege líderes desonestos e tira a motivação da população para melhorar suas sociedades". Hillary ainda fez uma dura crítica às sociedades fechadas. "Eles terão cada vez mais dificuldade em manter a paz e prosperar. Esses países vão perceber que, na nossa atual estrutura, eles serão deixados para trás", avaliou.

A presidente Dilma também enalteceu a transparência nos órgãos públicos brasileiros. Apesar de o governo petista já ter trocado sete ministros após denúncias de corrupção, a presidente avaliou que o país avançou muito no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle dos gastos públicos. "Temos, hoje, instituições cada vez mais preparadas para evitar desvios e punir sua ocorrência. A transparência deve ser qualificada pelo resultado que as ações públicas causam na vida das pessoas, sendo por isso um importante instrumento de gestão", afirmou. A presidente ainda destacou a aprovação da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor em 16 de maio. "Foi um passo histórico. Trata-se de uma das leis mais avançadas em matéria de acesso às informações públicas e de transparência ativa e passiva", disse.

Lei de Acesso

O ministro de Estado chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o Brasil tem sido referência mundial em transparência. Para ele, os escândalos de corrupção não ferem essa imagem. "Somos um país de extrema transparência em nossas atividades. A corrupção sempre existiu, porém, agora estamos descobrindo", defendeu. Em relação à implementação da Lei de Acesso à Informação, Hage afirmou que vai ocorrer gradualmente. Segundo ele, o prazo da lei brasileira é extremamente curto em comparação a outros países. "Tem países que demoraram de 1 a 3 anos para criar algo semelhante. Estamos fazendo o possível para finalizar dentro do prazo", adiantou.

Repúdio

A organização não governamental Transparência Brasil publicou em seu site uma nota em repúdio à participação do governo brasileiro na 1ª Conferência Anual de Alto Nível da OGP. No texto, eles afirmam que foram suprimidas as organizações que "mais têm trabalhado no Brasil nas atividades que justificam a própria existência da OGP". "Nem a Transparência Brasil nem a Associação Contas Abertas foram, em algum tempo, contactadas pela OGP ou pelos entes brasileiros nela representados", diz trecho. A informação, porém, foi negada pelo secretário executivo da CGU, Luiz Navarro. Segundo ele, as entidades foram convidadas mais de uma vez para participarem do evento. "É uma crítica absolutamente infundada. A inscrição era livre e eles foram suficientemente avisados."