Título: Diplomata fica recluso
Autor: Machado, Roberto
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2012, Cidade, p. 23

O Ministério das Relações Exteriores aguarda relatório da Polícia Civil para denunciar o abuso de quatro crianças por funcionário da representação do Irã em clube da Asa Sul. Há informações de que ele deixou o país ontem

O Ministério das Relações Exteriores aguarda o relatório da Polícia Civil do DF sobre a denúncia de abuso cometido por um diplomada iraniano no último sábado. Ele é acusado de ter acariciado quatro meninas, de 9 a 15 anos, em uma piscina do Clube Vizinhança, na Asa Sul. Apenas depois de informado oficialmente do caso, o Itamaraty poderá tomar alguma providência a respeito do caso. Enquanto isso, o funcionário da Embaixada do Irã teria deixado o Brasil. Fontes ligadas à representação diplomática iraniana informaram ao Correio que ele saiu do país na noite de ontem.

O Itamaraty afirmou, por assessoria de imprensa, que pelo menos até as 18h não havia recebido nenhum documento referente ao abuso. Depois de ser informado oficialmente sobre o ocorrido, o Ministério das Relações Exteriores poderá comunicar o caso à chancelaria iraniana, que, então, decidirá que providência tomar a respeito do assunto. A única forma de o acusado ser julgado no Brasil seria se o Irã suspendesse a imunidade diplomática dele.

O país islâmico também pode julgar o homem no seu país de origem, processo que tramitaria com o apoio dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça do Brasil. De ambas as formas, uma provável punição depende de iniciativa da nação do diplomata. O governo brasileiro poderia apenas tomar a decisão política de tornar o acusado persona non grata e convidá-lo a se retirar do país.

Segundo uma fonte que mantém ligações com a embaixada e preferiu o anonimato, o diplomata não apareceu para trabalhar ontem. O funcionário da representação diplomática do Irã teria passado o dia a portas fechadas, providenciando uma viagem só de ida para o seu país. "A embaixada está funcionando, mas a ordem lá é não atender telefone. Considerando que não gostam de polêmicas, é bem provável que tenham apressado o processo (de extradição)", comentou a fonte.

O estrangeiro teria 54 anos, além de casado e com dois filhos. Ele estava no Brasil havia dois anos e atuaria como conselheiro na embaixada. "Você nunca imaginaria, não é? Foi uma surpresa, ele era um homem normal", ressaltou a fonte. A reportagem tentou contato por telefone e ainda esteve na embaixada para confirmar a saída do diplomata, mas não conseguiu falar com nenhum representante sobre o assunto.

Segundo o Itamaraty e especialistas em direito internacional, a saída do diplomata para o Irã não pode ser considerada uma fuga. Como ele goza de imunidade, inclusive penal, não responde a nenhum processo. "Ele não tem do que fugir e não pode ser mantido preso ou julgado. As regras sobre as relações diplomáticas dizem que ele é imune", ressaltou Salem Nasser, professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Expulsão O Clube da Vizinhança nº 1 (108/109 Sul) recebeu na tarde de ontem os pais de duas crianças envolvidas no caso de sábado. Os responsáveis pelo centro de lazer ofereceram assistência jurídica às vítimas e afirmaram ter instaurado um processo disciplinar pedindo a apuração do incidente, que pode resultar na expulsão do acusado do centro de lazer em três meses.

Convenção O Decreto nº 56.435, de 1965, conhecido como Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, assegura ao agente diplomático a imunidade de jurisdição penal, civil e administrativa. Segundo o artigo 31, o diplomata não é obrigado a prestar depoimento como testemunha e não está sujeito a nenhuma medida de execução — salvo exceções — que afete a inviolabilidade de sua pessoa ou de sua residência.