Título: Regalia mais perto de acabar
Autor: Valaladares , Joaoa
Fonte: Correio Braziliense, 19/04/2012, Política, p. 6

Mesa Diretora aprova relatório que extingue os 14º e 15º salários. Projeto vai a plenário na próxima semana

A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou por unanimidade, na tarde de ontem, o fim do 14º e do 15º salários pagos a senadores e deputados federais. A matéria deve ir a plenário para votação na próxima quarta-feira, dia 25. Intocável desde a Constituição de 1946, a extinção da regalia bancada com o dinheiro do contribuinte só entrou na ordem do dia um ano depois de a então senadora e chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apresentar o projeto. Mesmo com relatório favorável, repousava por todo esse tempo na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Há um mês, os integrantes da CAE aprovaram a proposta. Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras no Senado é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.

Ontem, o clima entre os senadores era de que o corte da benesse deve ser aprovado por ampla maioria no plenário. A estratégia é tentar passar uma imagem de austeridade diante das últimas denúncias de corrupção envolvendo o Congresso Nacional. Como o projeto prevê a abolição dos extras nas duas Casas, se aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. Depois, retornará ao Senado para promulgação.

A presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy (PT-SP), fez questão de salientar que consultou o presidente da Casa, José Sarney, internado desde o último sábado em razão de um cateterismo. "Ele nos incentivou a colocar o projeto em votação e achou absolutamente adequado." A senadora ressaltou que não há mais justificativas para o pagamento dos salários extras.

"Toda redução é bem-vinda. São subsídios muito antigos e referentes à época em que o Senado era no Rio de Janeiro. Por isso, era importante para ajudar as famílias a se locomoverem. O transporte não era como é hoje." Ela ressaltou que a aprovação do projeto vai ajudar a melhorar a imagem da Casa. "Mostra um movimento de austeridade por parte do Senado", acrescentou.

O relator do projeto na Comissão da Mesa Diretora, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), afirmou que a decisão vai provocar um efeito cascata nas assembleias legislativas espalhadas pelo país. "Eu fui o relator e acho que o Senado tem obrigação de votar favoravelmente à extinção. Não acredito que, no plenário, seja diferente. As assembleias legislativas tomam como parâmetro o Congresso Nacional na hora de formatar os salários. Isso vai provocar uma reação em cadeia."

O impacto dos salários extras

(Senado e Câmara dos Deputados)

R$ 31,7 milhões são gastos, por ano, com o pagamento extra para os 513 deputados e 81 senadores.

R$ 109,6 milhões é o que a Câmara gasta durante os quatro anos de mandato dos deputados.

R$ 34,6 milhões é o gasto do Senado durante os oito anos de mandato dos 81 senadores.

O projeto

» Prevê a extinção dos denominados 14º e 15º salários recebidos pelos 81 senadores e 513 deputados federais todos os anos no início (fevereiro) e fim (dezembro) da sessão legislativa. » Os senadores e deputados federais passam a ter direito apenas a uma ajuda de custo no início do mandato e outra no final.